DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Processo Licitatório nº. 084-2.023

O Município de Itaguajé/PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE PARQUES ACESSÍVEIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ITAGUA JÉ - PR. O certame será realizado através do site www.bll.org.br, nas seguintes datas e horários: Envio Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 23/08/2.023; Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:01 horas do dia 23/08/2.023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 23/08/2.023. O Edital completo encontra-se disponível no endereço www.itaguaje.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Itaguajé, 8 de Agosto de 2.023 ALESSANDRO SILVA DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUÇU DATA DA SESSAO PUBLICA : 18/09/2023 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 18/09/2023 às 08h30min. Valor Máximo R$ 3.388.251,09 ( três milhões trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 8 de agosto de 2023. BRENDON RITHIERY COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e Itens de Higiene. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 10 de agosto de 2023, às 09h30min do dia 22 de agosto de 2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59 do dia 22 de agosto de 2023. INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 22 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail [email protected]

Jaguariaíva, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades do HMCL. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 10 de agosto de 2023 às 08:30hrs do dia 23 de agosto de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 23 de agosto de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 23 de agosto de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected].

Jaguariaíva, 7 de agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Recarga de Extintores para Prevenção e Combate a Incêndio, para atender Diversas Secretarias. Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 10 de agosto de 2023 às 08h50min do dia 22 de agosto de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h51min às 08h59min do dia 22 de agosto de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22 de agosto de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/ licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected].

Jaguariaíva, 4 de agosto de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

UASG 987637 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2023

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 20.835,84 (vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 8 de agosto de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 31/07/2023, Seção 3, Pág. 204. Onde se lê: data de abertura 15 de agosto de 2023. Leia-se: 21 de agosto de 2023. Alteração: RETIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇOES DO ITEM DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Nova data de abertura: 21/08/2023 às 14h30. As demais informações permanecem inalteradas.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2023

Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 23 de agosto de 2023, através do Plataforma da Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, Centro de Educação Infantil desta municipalidade, e diversas secretarias, pelo período de 12 meses, a serem adquiridos conforme conveniência e solicitação da Administração Pública, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital.A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 09 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected]

Joaquim Távora, 8 de agosto de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio de Adesão

Origem: Processo Seletivo 001/2022 (PD nº 3872/2022).

Patrocinador: Município da Lapa, CNPJ Sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. (a) Diego Timbirussu Ribas.

Entidade: A Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Entidade Fechada de Previdência Complementar, CNPJ/MF sob o nº 30.036.685/0001-97, neste ato representada na Forma de seu Estatuto Social pelo Sr. João Paulo dos Reis Neto.

Convênio de Adesão ou Simplesmente Convênio ao Plano CAPESESP Multi entes Federativos, CNPB nº 2022.0002-18, com respaldo no Art. 13 da Lei Complementar Federal nº 109, de 29 de maio de 2001.

Objeto: Formalização da Adesão do Patrocinador ao Plano, sob a Administração da Entidade, na forma aqui ajustada.

O Plano, que Assegura Benefícios Previdenciários Complementares, destina-se aos Servidores Públicos Abrangidos pelo Regime de Previdência Complementar na Forma do Regulamento Próprio.

As Partes declaram conhecer e se comprometem a respeitar todos os termos e condições constantes do Estatuto da Entidade e no Regulamento do Plano e demais Documentos a este Vinculados.

Prazo de Vigência: Prazo Indeterminado e teve a sua expressa autorização a partir da emissão do Protocolo de Sistema Informatizado, com Aplicação Imediata, podendo ser revisto a qualquer tempo por Acordo entre as partes, desde que obedecidas as disposições do Estatuto e do Regulamento, nos Termos da Legislação em Vigor. Data: 26/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2023

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2023, objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de fórmula infantil. Valor máximo da licitação: R$ 25.920,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 8 de agosto de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de Serviços de Guincho para atender a demanda do Departamento Municipal de Serviços Públicos, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de agosto de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Objeto: Seleção de Proposta visando à contratação de Empresa para Execução da REFORMA da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS GUIMARÃES, neste Município de Moreira Sales, conforme projeto executivo, através de Recursos provenientes do Governo Estadual por meio da Resolução SESA 765/2019, com contrapartida do município.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900278