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Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 6

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.067729/2023-96,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Seminário Internacional "Evolución digital a través del Internet móvil en la Región Latinoamericana" e da Assinatura/atualização do Memorando de Entendimento ANATEL-OSIPTEL, no período de 14 a 16 de setembro de 2023, em Lima, República do Peru, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 981, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1301579, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.067094/2023-27,

Nº 982 Dispensar NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA da função de Coordenadora de Projeto de Logística, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério;

Nº 983 Exonerar FLÁVIA MELO BRAGA RODRIGUES do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério;

Nº 984 Exonerar MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério;

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores HERMANO BARROS TERCIUS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e RICARDO SILVA RIZZETO, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 24ª Reunião Internacional de Rádio Monitoração Espacial (24th International Space Radio Monitoring Meeting - ISRMM), no período de 3 a 9 de setembro de 2023, em Londres, Reino Unido, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores para participarem da Reunião inicial da CITEL de preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023, da Assembleia de Radio de 2023, da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus:

CARLOS MANUEL BAIGORRI

Nº 985 Dispensar a servidora NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA, Matrícula SIAPE nº 2241692, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 987, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar OSÍRIS VARGAS PELLANDA, Matrícula SIAPE nº 1341151, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 986, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA AYRES FERREIRA TERRADA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 944, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, seção 2, página 6, onde se lê "Designar EDNA THOMAZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3341601, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, nos afastamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. " leia-se "Designar EDNA THOMAZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3341601, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, no período de 22 a 31 de julho de 2023".

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 980, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2023, seção 2, página 6, onde se lê "Exonerar, a pedido, TÂNIA MARA FREITAS MOURA (...)" leia-se "Exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA FREITAS MOURA (...)".

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 245, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01465.000023/2020-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LUCIANA LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 1919388, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Administração do Museu Casa da Hera do Instituto Brasileiro de Museus.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 242, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2023,

onde se lê: "... a contar de 21 de julho de 2023",

leia-se: "... a contar de 21 de junho de 2023".

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