Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 19

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 8 AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e demais informações que constam do Processo nº 23328.251703.2023-10, resolve: Art. 1º Tornar-se sem efeito o disposto na Portaria de pessoal nº 793, de 2 Agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 973/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR ALMEIDA MOTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1884454, SIAPECAD nº 01664543, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Recanto das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 974/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000432.2023-31, resolve Art. 1º Designar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2226555, SIAPECAD nº 01996567, lotado(a) no(a) DiretoriaGeral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenadora de Aquisições e Contratos, FG - 01, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Recanto das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 976/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder Aposentadoria ao servidor ROBSON BASTOS ROEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0270609, Classe/Nível D401, Código de Vaga nº 0837444, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Brasília, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 979/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000525.2023-11, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora Patrícia Albuquerque de Lima, matrícula SIAPE nº 1839336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotado no Campus Brasília do IFB, do encargo de Ordenadora de Despesa do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 978/REITORIA/IFB, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR a servidora Christine Rebouças Lourenço, matrícula SIAPE nº 1958029, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotado no Campus Brasília do IFB, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa, do Instituto Federal de Brasília.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 1.246, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.004748/2023-51, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula Siape nº ****656, para o cargo de substituto de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - UNAI, CD-03, pelo período de 08 a 11/08/2023, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.