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Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 24

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Paranaguá, na Coordenadoria de Ensino, RENAN AUGUSTO MIRANDA MARTINS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 833984. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830262. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS IPANGUAÇU

PORTARIA Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Astorga, na Seção de Ensino, SAMANTHA PAULA DAMADA RAMOS, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Bibliotecário, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 979733.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.139, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Ivaiporã, na Diretoria de Planejamento e Administração, JOSÉ DOS P R A Z E R ES PEDRO JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 968188. Art.2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Daniel Chaves de Lima, Matrícula Siape nº 2310440, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR

PORTARIA Nº 260, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Rafael Castro de Souza, Matrícula Siape nº 1806350, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Licenciatura em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR

CAMPUS CANGUARETAMA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001180.2023-27, de 7 de agosto de 2023; resolve:

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar MAURO CESAR DE SOUZA SIENA, SIAPE nº 3161183, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Técnico em Comércio, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da

União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Nº 219 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA, Matrícula Siape nº 1923378, do cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 030/2014 - DG/CANG/RE/IFRN, de 9 de maio de 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001179.2023-01, de 7 de agosto de 2023; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 219/2023- DG/CANG/RE/IFRN de 7 de agosto de 2023; resolve:

Nº 220 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ANDRE JOAO PALHA R ES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1757668, para o cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, RAMON MARTINS, SIAPE nº 2190798, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar THIAGO LUIZ CALANDRO, SIAPE nº 1322649, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Jaguariaíva.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da

União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.148, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS BOURSCHEIDT, SIAPE nº 1720963, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Ciências Musicais, promovido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.150, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Barracão, na Seção de Ensino, JOCINEIA MEDEIROS, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA IFRS Nº 456, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIVIANE DIEHL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1732533, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de 05/09/2023 a 02/10/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na 24th Panevezys International Ceramic Symposium, promovida pela Galeria de Arte Física de Panevezys , em Panevezys, Lituânia, nos termos do Processo nº 23365.000615/2023-05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

PORTARIA IFRS Nº 457, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JEFFERSON HAAG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1732533, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 15/09/2023 a 23/09/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na IHC 2023 - International Hydrogen Conference, promovida pela Engineering Conferences International, em Park City, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23362.000424/2023-65.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

PORTARIA IFRS Nº 461, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES DESTRO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2985836, na função de Coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade do IFRS, FG-0004.

JULIO XANDRO HECK

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