DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 8.491, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 32 e no art. 70 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 54 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, considerada a documentação constante do Processo nº 14021.162081/2023-00, resolve:

Art. 1º A Portaria MJSP nº 211, de 29 de setembro de 2022, que reconduziu representantes na composição do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, passa a vigorar com a seguintes alterações: "Art. 1º ......................................................................................... IV ..................................................................................................

b) JORGE DA CRUZ VIEIRA, do Arquivo Público do Estado da Bahia, na qualidade de membro suplente; (NR) ................................................................................. VI ..............................................................................

a) LEIDE MOTA DE ANDRADE, da Associação de Arquivistas, na qualidade de membra titular; (NR) e .............................................................................. ...............................................................................".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.540, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002604/2023-87, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, SUZANA NEIVA SANTOS GHAZALE, Matrícula SIAPE nº 2570074, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem sob Medida, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.548, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002493/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO GOMES DOS SANTOS BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1123756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.551, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002568/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar LIDIA HUBERT, matrícula Siape nº 1495882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenho de Experiências de Aprendizagem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.553, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.167456/202310, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIA CRISTINA DIOGO CLAUDINO, Matrícula SIAPE nº 1547621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Documentos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.520, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18001.101339/2023-82, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público CARLOS ALBERTO JACOME MENEZES, matrícula Siape nº 2678755, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades na Coordenação de Integração IV da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.523, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102074/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1698029 e SENDER SIL MELO SATURNILHO, matrícula Siape nº 1672151, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Acre, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.524, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102076/2023-93, resolve: Art. 1º Designar TERNILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 0713095 e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1036397, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado de Roraima, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.525, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102075/2023-49, resolve:

Art. 1º Designar CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, matrícula Siape nº 0118097 e JANNSEN REBOUÇAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1702053, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Ceará, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.518, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023 e suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve:

Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020:

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080900043