Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 58

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/CE Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0473297, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0004257-43.2022.4.05.8109, e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00421/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.003774/2023-95).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

PORTARIA SEGEP/CE Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SOARES DUARTE, matrícula SIAPE 655865 cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC 103/2019. (NUP 25016.004303/2022-77).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

PORTARIA SEGEP/CE Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a EDMILSON CANAFISTULA LIMA, matrícula SIAPE 511509, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0510233-31.2018.4.05.8103, e Ofício nº. 00031/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 25016.003133/2021-22).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA /SEGEP/MA Nº 287, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve: Art. 1º Alterar a portaria de pensão SEGEP/MA n.º 162 de 15.05.2023, publicada no DOU n.º 108 de 07.06.2023, Seção 2, concedeu pensão por morte a: RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, esposa e pensão temporária a filha menor SAMARA DOS SANTOS CARVALHO, para incluir como beneficiária de Pensão temporária SARA DOS SANTOS CARVALHO, filha do ex-servidor ANTONIO SOUSA CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matriculas 647273, SIAPE-496669, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 12 de abril de 2023, com fundamento no Art.215 e 217, incisos I e IV, alínea "a" e Art. 218 e 219 da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com os Arts 3º e. 23 da Emenda Constitucional n.º103, de 12 11.2019, e Portaria n.º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. (Processos nºs 25014.000614/2023-68, 25014.000615/2023-11 e 25014.000616/2023-57).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 320, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SILVINEA GOMES ENCARNAÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CLOVIS SOUZA ENCARNAÇÃO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0500987, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 20/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2023, data do requerimento. Processo nº 25000.107620/2023-02.

PORTARIA Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELIZA ANTÔNIA VIANA GONÇALVES, na qualidade de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor ANTONIO BENEDITO PIRES GONÇALV ES , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0468123, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 18/03/2023, com fundamento no Inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2023. Processo nº 25003.001156/2023-11.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 328, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

30/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2023. Processo nº 25003.001172/2023-04.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/PR Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a MARIA CRISTINA CUNHA SMIJTINK, na qualidade de companheira da ex-servidora ALBA LUIZA LOPAU, ocupante do cargo auxiliar de enfermagem, matrícula Siape 0569120, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 02/07/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2023. (Processo nº 25023.000440/2023-24)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 947, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009301/2023-14, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge FÁTIMA GUEIROS DE ANDRADE RODRIGUES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 22.06.2023, do ex-servidor EDNARDO PEREIRA RODRIGUES, SIAPE 0.509.445, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 948, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Pensão à Cônjuge DALVA COUTINHO LANGSDORFF, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 03.04.2022, do servidor JORGE WALTER BURICHE LANGSDORFF, SIAPE 0.627.863, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 24/05/2023, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 949, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Pensão à Cônjuge FÁTIMA CRISTINA PISANO DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/06/2023 do ex-servidor VALFLER ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0236.916, Agente Administrativo - Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe cumulativamente do INSS.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 950, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

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