DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73427 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PECUARIA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 00.768.557/0001-77 para atuar em Pernambuco.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73428 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE DE CAMPO ALVORADA, CNPJ nº 10.578.169/0001-87 para atuar em Pernambuco.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73950 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGRITER AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 22.678.553/0003-00 para atuar em Goiás.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71735 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 08.864.422/0001-17, para atuar em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/72809 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:

Conceder autorização, à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0004-40, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/72830 - DPF/JZO/BA, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PNZ ARMAS LTDA, CNPJ nº 45.722.458/0001-92, para atuar em Pernambuco.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73406 - DPF/RPO/SP, resolve:

Conceder autorização, à empresa SF PROTECTIVE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 43.392.450/0001-80, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73863 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Conceder autorização, à empresa GBORBA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 39.293.575/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73909 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:

Conceder autorização, à empresa SELECT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 43.373.376/0001-54, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Distrito Fe d e r a l .

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71177 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:

Conceder autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0156-48, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 70 (setenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71214 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:

Conceder autorização à empresa SOCOCO S/A - AGROINDUSTRIA DA

AMAZONIA , CNPJ nº 05.832.555/0001-13, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (dois) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71232 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:

Conceder autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº

02.282.727/0001-34:

11 (onze) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0001-10: 35 (trinta e cinco) Revólveres calibre 38

• Da empresa cedente ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0002-00: 4 (quatro) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0001-10: 357 (trezentas e cinquenta e sete) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

49643 (quarenta e nove mil e seiscentas e quarenta e três) Munições calibre 38 14108 (quatorze mil e cento e oito) Munições calibre .380 2960 (duas mil e novecentas e sessenta) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38

50000 (cinquenta mil) Estojos calibre 38

14634 (quatorze mil e seiscentos e trinta e quatro) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38

13108 (treze mil e cento e oito) Estojos calibre .380 12108 (doze mil e cento e oito) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

7 (sete) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 7 (sete) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71307 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa BRAFOX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 32.889.855/0001-01, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38

100 (cem) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71400 - DPF/ANS/GO, resolve:

Conceder autorização à empresa GRABALOS COMANDO SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 11.674.790/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº 04.296.305/0001-43:

Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº

20 (vinte) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente ANAPOOL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ nº 04.296.305/0001-43:

240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 74 (setenta e quatro) Munições calibre .380

389 (trezentas e oitenta e nove) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71419 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:

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