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Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 106

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-017.594/2023-5 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Claudia Cristiane Saito da Rocha (708.450.507-53); Dayse Charpenel Pequeno (290.482.227-53); Debora de Almeida Azevedo (077.545.348-00); Denise de Almeida Gonzalez (907.249.417-20); Deviane Queiroz da Silva Araujo (097.793.667-84); Doriane do Carmo Fernandino de Almeida (893.623.147-20); Flavia Patricia Saito da Rocha (905.847.407-00); Virginia Maria Agostini Pereira (495.871.297-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 7774/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-017.607/2023-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Ane Beatriz Camargo Veronez (667.422.349-20); Monica Peixoto de Mello Vizaco (029.448.689-50); Renata Moura Soares de Azevedo (259.787.398-62); Silvana dos Santos Spiller (318.572.213-20); Viviane Cabral da Silva (193.564.118-24).

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 7775/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-017.618/2023-1 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Cecilia Aparecida Leao Alves (535.732.930-34); Jurema Santos dos Santos (704.681.170-91); Jussara de Fatima Leao Alves (438.287.010-00); Mara Rosane Dutra (591.956.810-00); Maria Angelica da Silva Andrade (932.306.30025); Maria Helena de Moraes Figueiredo (929.452.360-87); Noely Moura Jardim (451.342.270-04); Vera Eliane dos Santos (593.192.670-49).

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 7776/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-017.663/2023-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Eliana Lucia Marques Trindade (247.409.852-68); Eliana Macedo de Melo (512.980.587-91); Izaira Coelho de Macedo (443.750.507-72); Marcia Cristina Tiller dos Santos (875.331.207-44); Maria da Graca Goncalves Veloso da Silva (012.437.677-07); Natalia da Silva Castelo Branco (028.143.707-66).

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 7777/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-017.671/2023-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Andrea Martins Pereira (068.782.607-10); Edith Claudina Sampaio (869.486.527-00); Eliete Carvalho Rodrigues (059.824.645-20); Neli Beatriz Roriz Wanzeller (858.281.577-87); Valdete dos Santos Silva (730.032.047-34); Valdira Silva Faustino (612.153.927-53).

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

ACÓRDÃO Nº 7778/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-017.745/2023-3 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Aedila Almeida Gurgel (075.635.217-71); Heliana Maia Feitosa (029.717.122-49); Helieci Oeiras Maia Teixeira (039.577.722-49); Helina Oeiras Maia (094.126.542-00); Maria Gomes da Costa (770.248.777-15); Vanessa Ferreira da Costa (106.957.697-23).

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7779/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-017.832/2023-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Caroline Tavares Muniz Barreto (045.711.519-00); Cristina Muniz Barreto (832.770.729-91); Janaina Luana Sehn (014.056.430-64); Kauana Rodrigues Pereira (039.099.160-07); Maria Flora Barreto Monteiro (359.493.680-53); Maria da Gloria Almeida Viana (074.773.920-04); Mateus da Silva Stroher (031.983.27083); Samara Carniere Rodrigues Pereira (991.816.650-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7780/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-017.859/2023-9 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Aranilda Silva dos Santos (072.729.817-84); Francisca de Oliveira Mourao (494.571.603-04); Gloria Maria Rocha Elexias (068.343.587-65); Marilda de Freitas (932.391.657-91); Marli dos Santos Rodrigues (082.744.907-03). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-017.943/2023-0 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Elida Sanchez Ribeiro (541.677.100-30); Maria Lucia Garcia da Silva (661.050.300-10); Maria de Lourdes Silva de Carvalho (642.511.100-30); Marielva Nedeff Pissetti (683.831.180-15); Sandra Maria da Silva Abadie (738.938.11087); Valquiria Coimbra de Lima (937.744.000-91); Vera Regina Frota da Silva (577.129.210-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7782/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-017.991/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Inez Fernandes Alves de Brito (807.969.317-04); Margarete Sabina Moreira Carvalho (357.342.560-72); Maria de Souza Camara (960.042.407-10); Rosa Maria Lima das Neves (047.548.242-53); Sandra Silva de Vasconcelos Costa (588.090.747-34). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7783/2023 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Processo TC-018.010/2023-7 (PENSÃO MILITAR)

1.1. Interessados: Leda Maria Drummond Fenelon Costa (092.218.077-62); Luiza Beatriz Carneiro Correa Dias (038.415.679-75); Maria Aparecida Gomes Xavier (554.325.497-00); Maria Idemilde Pereira Gomes (045.273.499-10); Odalea Barbosa Bitencourt (813.008.837-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.

Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7784/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.

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