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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 27

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 91/2023

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F1715D7C

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). RICARDO RÉGIS PEREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETÁRIO DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, SÍMBOLO SECM .

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 93/2023

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 09 de agosto de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO

Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). HOZANAN LINHARES GOMES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO SECM .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 84756EFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 92/2023

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). ANTONIO BEZERRA MARQUES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETÁRIO DE GOVERNO, SÍMBOLO SECM .

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 09 de agosto de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9B0B2413

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 94/2023

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 09 de agosto de 2023.

Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO SADJ .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

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