DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). EMANUEL FERNANDO RIBEIRO , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SÍMBOLO DN4 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 09 de agosto de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D4DB94C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2023
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). FRANCISCO HÉLIO PIRES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, SÍMBOLO DN1 .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 09 de agosto de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8E965723
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2023
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). MATEUS DE FREITAS SILVA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE COMPRAS PÚBLICAS, SÍMBOLO DN3 .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 09 de agosto de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FEBEC119
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS – EIRELI , com sede à Rua José da Rocha, nº 516, Loja 04, Centro, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-070, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, neste ato, representado por seu Representante Legal, o senhor Regiano José Alves, Procurador Legal, como a seguir discrimina:
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.06.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.04.01-PMI/SMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de Julho de 2023. Vigência: De 04 de agosto de 2023 até 04 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).
Em 28 de Julho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: D5F8F65A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 2023.07.11.01-SAAE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30