DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023. RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 08681CFA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 313/2023 DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Carta Magna de 1988, art. 7º, inciso VII, e com base no Processo Nº 229/2023 de 27.07.2023 e Parecer n° 079/2023 de 31.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Concede o direito a optar pelo valor do salário-base do seu cargo de origem, sem prejuízo de outros benefícios financeiros a servidora IRINÉLIA OLIMPIO DE SOUZA , Secretária de Educação Básica, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 315/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 241/2023 de 04.08.2023 e Parecer Jurídico n°081/2023 de 04.05.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora TATIANE CARLA RODRIGUES DANTAS , Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 03.08.2023 e término em 29.01.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 03.08.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 195094CF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 314/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 236/2023 de 01.08.2023 e Parecer Jurídico n°080/2023 de 02.08.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA EDUARDA DE LIMA RODRIGUES , Técnica de Enfermagem, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 28.07.2023 e término em 23.01.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 28.07.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9F8ABFB5

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2CA80887

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.01/2023-SEJUV. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE GENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: M.C.O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 23.474.774/000150, com o valor global de R$ 359.135,76 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). A comissão informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail [email protected].

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E948F020

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 24.07.01/2023DIVERSAS. OBJETO : Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto as diversas unidades gestoras do

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