DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA (matrícula nº 1222), do cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 09 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 2B92D882

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece:

Fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 001/2023, em anexo , a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta cidade, no dia 10 de agosto de 2023, das 8h às 11h, munidos das fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos descritos no Edital 001/2023, referente as condições para contratação dos servidores;

A relação dos candidatos classificados e classificáveis a ocuparem cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 28 de fevereiro de 2023;

O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Várzea Alegre - CE, 09 de agosto de 2023

ANEXO

CARGO: Visitador Social

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: EA11F103

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Prévia para loteamento, localizado na Av. Papai Raimundo (BR-230), SN, Sanharol, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 1A3C7090

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: A empresa LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.007.503,64 (um milhão sete mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS : M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES apresentou proposta em desconformidade, deixando de incluir o BDI os valores unitários conforme orçamento proposto; EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI e JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME apresentaram orçamento divergente do proposto; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE não contem assinatura do técnico responsável (engenheiro) nas composições de preço, cronograma físico financeiro e BDI; CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI e F G PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS não contêm assinatura de técnico responsável (engenheiro); CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI a soma da proposta diverge do valor real com diferença superior a 0,01%; V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES não apresentou carta proposta onde contêm as informações solicitadas no item 4.2.1 do edital, não contem assinatura do técnico responsável (engenheiro) nas composições de preço, encargos sociais e BDI; GJS CONSTRUTORA EIRELI não apresentou carta proposta onde contêm as informações solicitadas no item 4.2.1 do edital; SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, JOSE URIAS FILHO – ME, CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, J DE FONTE RANGEL EIRELI, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, G. A. RABELO JUNIOR ME, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – ME apresentaram na composição de preços valores divergentes do apresentado no orçamento básico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 09 de Agosto de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E399C4E7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.5

Extrato do Contrato nº 2023.08.07.5, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.19.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa V.A. PEREIRA DE FREITAS LTDA Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na comunidade de Sítio Monte Alegre, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará. Valor Global: R$ 245.150,17 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais e dezessete centavos).

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