DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, NOTIFICA à empresa EXPEDITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42.874.392/0001-68, aos cuidados da representante, a Sra AMÉRI TERESINHA DOS SANTOS, para que a mesma apresente caso deseje, as suas alegações finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 085S1/SCmt/18º BI Mtz, de 10 de julho de 2023. Conforme o previsto no parágrafo 2º do Art. 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.

Sapucaia do sul-RS, 9 de agosto de 2023 CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160528

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.005653/2023-11.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Contrato de prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 68.010,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço gráfico, confecção de placas de identificação e letreiros, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência

RODRIGO LESTINHO AVILA

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 65332.005092/2018-45.

Pregão. Nº 29/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência e não repactuação do valor do contrato de solução integrada de outsourcing de impressão, com base no art. 57, parágrafo 4º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.690,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64195.000368/2021-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.283,57. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64191.001467/2018-97.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 05/08/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,04. Data de Assinatura: 05/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004002058202335. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação. Novo Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023) 160285-00001-2023NE000001

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613007534202336. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para experimentos com robótica e prototipagem. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 09/08/2023) 160327-00001-2023NE000001

(SIDEC - 09/08/2023) 160525-00001-2023NE000001

COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64253003114202317. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel; com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da CONTRATANTE, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, para atender ao Colégio Militar de Fortaleza.

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023) 160046-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160046

Nº Processo: 64253003114202317. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel; com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da CONTRATANTE, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, para atender ao Colégio Militar de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160046-00001-2023NE000001

COLÉGIO MILITAR DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03/2023. Processo administrativo nº 64257.001991/2023-13. Pregão Eletrônico nº 04/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/000128. Contratada: Empresa Soluções Serviços de Locação e Máquinas e Equipamentos para escritório Ltda, CNPJ n.º 07.759.174/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico (impressão policromática de provas) visando o atendimento das necessidades para o Concurso de Admissão ao Colégio Militar do Recife. Valor: R$ 52.380,00. Vigência: 02/08/2023 à 28/02/2024. Data da assinatura: 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 04/2023. Processo administrativo nº 64257.005023/2022-03. Pregão Eletrônico nº 07/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/000128. Contratada: Empresa Bazar Mundo Militar, CNPJ n.º 35.323.267/0001-02. Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado do Colégio Militar do Recife para instalação de um Bazar Militar. Valor Anual: R$ 13.698,00. Vigência: 13/08/2023 à 12/08/2025. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato - Número do Contrato: 08/2020. Processo administrativo NUP 64257.005966/2022-28 (Port. N.º 09 - Asse Jur CMR, DE 22/11/22). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: AHIH Serviços, Consultoria e Comércio EIRELI, CNPJ 19.389.810/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de readequação da rede elétrica do Rancho do Colégio Militar do Recife. Justificativa: Rescisão unilateral nos termos dos artigos 104, inciso II; art. 138, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, com aplicação das seguintes penalidades: a) Multa de 15% (quinze por cento) do valor da obrigação não cumprida, no montante de R$ 74.705,75 (setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e setenta, e cinco centavos), com fundamento no art. 156, §3º da Lei n.º 14.133/2021; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a União, pelo período de 3 (três) anos, com fundamento no artigo 156, inciso III, §4º da Lei n.º 14.133/2021. Anulação do saldo das Notas de empenho 2020NE800467, de 10/12/2020, e 2020NE800732, de 10/12/2020. Data da assinatura: 16 de junho de 2023.

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