DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021

A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0398-65, torna publico, para conhecimento dos interessados, que, referente ao TJIL 03/2021, foram alterado, por meio de Termo de Apostilamento, os valor constantes do Apêndice I do Projeto Básico do Edital de Credenciamento.

Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas

1º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002008010202325. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN) e Organizações Militares Apoiadas (OMAP) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-500032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 781000-00001-2023NE000001

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 60677.000790/2022-16. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2022-001/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 28/10/2023, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: O. C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP. CNPJ: 19.840.753/0001-33. O valor estimado da contratação é de: R$ 268.059,84. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 28/08/2023 a 28/10/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2022, do CeIMSa. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas Substituto.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-07/00 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUC O. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da marinha do brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do comando do 3º distrito naval (com3ºdn), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116002882202365 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiro do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXAMDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.985.391/0001-76 COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ .

(SIDEC - 09/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116004852202393 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, na especialidade de Diagnóstico por Imagem, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 11.077,85. CNPJ CONTRATADA : 23.554.314/0001-31 CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO DR MARIO MARCIO LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 09/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

Processo nº 60677.000152/2020-33. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO). CNPJ: 02.558.157/0001-62. O valor global anual é de: R$ 685,46. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 04/2020, do CeIMSa.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 782802

Nº Processo: 63353000464202331. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte de embarcação tipo apoio fluvial medindo 17 metros de comprimento, 4.51m de boca e 4.05 de altura e com peso total de 45ton, a ser retirada em Bom Jesus da LapaBA e entregue em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme subitem 23.10 do instrumento convocatório.

MARCELO FERNANDES REBELLO Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/08/2023) 782802-00001-2023NE000082

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 63035.002368/2016-09, Termo Aditivo n. 83320/2017-001/04. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Contratada: J. MACEDO S/A, CNPJ n. 14.998.371/000119. Objeto: Acrescimo no prazo de vigencia do contrato n. 83320/2017-001. Periodo postergado em 12 (doze) meses, com inicio em 08/08/2023 e termino em 08/08/2024, nos termos da Clausula Segunda do acordo inicial, com fundamento no art. 57, paragrafo 1, II, da Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/07/2023.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

AVISO DE CANCELAMENTO

PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público o cancelamento do item 38 da Ata de Registro de Preços nº 178/2022, originária do Pregão Eletrônico (SRP) nº 13/2022 deste Centro de Intendência, referente à aquisição de gêneros alimentícios e itens afins pelas Organizações Militares do Comando do 3º Distrito Naval, sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de navios, celebrada com a empresa COMERCIAL ZONA SUL LTDA, CNPJ nº 08.091.529/0001-70, com fundamento no inciso I do art. 19 e no inciso II do art. 21, ambos do Decreto nº 7.892/2013.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116004256202311 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, nas especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de AprendizesMarinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 165.967,11. CNPJ CONTRATADA : 26.698.786/0001-56 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 09/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63042000910202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de matéria prima de fabricação (madeiras diversas), para a construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender aos demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães.

OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023) 784800-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 784800

Nº Processo: 63042001874202311. Objeto: Aquisição de Máquinas, Ferramentas, Fontes e Osciloscópios, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), nos diversos reparos e manutenções de embarcações e meios da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Valde-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/7848005-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 784800-00001-2023NE000008

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