Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 32

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Manoel Martins, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

Acordo de Cooperação nº 38/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel (UNIVEL), CNPJ n° 80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Univel, para o desenvolvimento nos 12 Município no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Pró-Reitora do Centro Universitário Univel.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 173/2023

Processo nº 54000.036215/2023-92 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, CNPJ Nº 87.613.410/0001-96.

Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918092/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.031.751,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.031.751,00, Vigência: 21/12/2021 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929286/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851479000138. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 22/07/2022 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM, CPF nº .411.891-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916419/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 367.281,00, Valor de Contrapartida: R$ 367.281,00, Vigência: 04/10/2021 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: CELIO DE JESUS LANG, CPF nº .453.492-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940855/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 58.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.410,00, Vigência: 23/05/2023 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, CPF nº .622.612-*.

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Convênio Nº 941046/2023, Nº Processo 60414000487202395, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, página 27, onde se lê: "Convenente: I S AU RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

.367.530-* e Renato Becker - Prefeito Municipal, CPF nº .376.850-*.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 213/2023 Processo nº 54000.043021/2023-43

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, CNPJ Nº 91.342.667/0001-28.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Alcides Emilio Paganotto - Prefeito Municipal, CPF nº .810.400-*.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 273/2023 Processo nº 54000.056452/2023-70

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PARECI NOVO/RS, CNPJ Nº 93.235.950/0001-86.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal, CPF nº .689.890-*.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 306/2023 Processo nº 54000.062271/2023-82

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS, CNPJ Nº 88.123.492/0001-53. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Jeferson da Silva Pires - Prefeito Municipal, CPF nº .715.940-*.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904932/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 267.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.560,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843*, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº .071.733-*.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373040

Acordo de Cooperação Técnica nº 298/2023 Processo nº 54000.060950/2023-17

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL/RS, CNPJ Nº 91.995.373/0001-03.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº .367.530-* e Mara Susana Schaumloeffel Stoffel - Prefeita Municipal, CPF nº .390.630-*.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 302/2023

Número do Contrato: 792/2022. Nº Processo: 54000.059397/2021-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por até 180 ( cento e oitenta ) dias contados a partir de 08/08/2022, o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, que deverão ser executados na sede da superintendência regional do incra no estado maranhão e suas unidades avançadas ( barra do corda, imperatriz e zé doca ), registrado sob nº ma/792/2022, firmado em 08/08/2022.. Vigência: 08/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.551,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Processo nº 54000.061556/2023-04

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO BORJA/RS, CNPJ Nº 88.489.786/0001-01.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº

.367.530-* e Eduardo Bonotto - Prefeito Municipal, CPF nº .466.840-*.

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