DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EDITAL Nº 81, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Biologia Vegetal, promovido Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.071941/2023-79):

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EDITAL Nº 82, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Doenças Infectocontagiosas, promovido Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.070255/2023-11):

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 04/2023 - UASG 153079 - UFPR

Processo: 23075.002534/2018-30. Termo de Cessao de Uso Nao Oneroso de Imovel s/n. Cessionaria: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. CNPJ: 75.095.679/0001-49. Cedente: LUIZ DONADUZZI. CPF: 297.861.939-20; e CARMEN MARIA DONADUZZI. CPF: 935.633.70478. Objeto: Prorrogacao da vigencia por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se o periodo de 31/01/2024 a 31/01/2027. Data da assinatura: 08/08/2023. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela cedente: Luiz Donaduzzi; e Carmen Maria Donaduzzi; Proprietarios do imovel.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

UNIDADE DE CONTRATOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.064750/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 48,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 28/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 9 de agosto de 2023 SUZANA CUETO Administradora

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.064919/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 24,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 28/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 9 de agosto de 2023 SUZANA CUETO Administradora

AVISO DE ANULAÇÃO

Processo:23075.049539/2020-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. , resolve Anular o aviso de penalidade, aplicado à empresa BR TEC EIRELI, CNPJ 29.205.731/0001-55, publicada no Diário Oficial da União - DOU na data de 09 de agosto de 2023, na Seção 3, página 52, e demais atos praticados por essa autarquia nos autos em epígrafe, conforme Despacho 814/2023. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"

Curitiba- PR, 9 de agosto de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró- Reitora Administração Em Exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076048128202314 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à realização do Projeto intitulado Micoteca URM/UFPE: Isolamento, Identificação, Preservação, Fornecimento de Culturas de Fungos e Qualificação de Recursos Humanos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. JULIANA PINTO DE MEDEIROS. Vice-diretora do Centro de Biociências. Ratificação em 08/08/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 895.929,85. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL.

(SIDEC - 09/08/2023) 153080-15233-2023NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23076.049424/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/08/2023 até 12/09/2023, conforme cronograma físico financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 26/12/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 09/08/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.511,68. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos avisa que se encontrarão abertas no período de 0h01min do dia 21 de agosto de 2023 até às 22h do dia 15 de setembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 135, de 09/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ANDRÉ LUIZ C. M. DE A. SANTIAGO

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