DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.003930/2022-81.

Pregão Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.108.740/0001-74 - CONFIANCA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de fancoletes (ares condicionados) do setor de emergência adulto do hu-ufsc/sc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 18.211,55. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820005845202338. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO, PUREZA MÍNIMA 98,0% - USO MEDICINAL, para atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. O Nitrogênio Líquido será fornecido em Tambor para Uso Laboratorial. O produto deverá ser entregue em reservatórios (botijões) fabricados em alumínio de alta resistência e excelente performance de conservação, com baixa taxa de evaporação estática (tempo para evaporação mínimo 180 dias).

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025000202302. Objeto: Aquisição e instalação de peça para equipamento médico (Tubo Emissor de Raio-X para Tomógrafo).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 09/08/2023) 155020-11111-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.023098/2022-83.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 23.043.017/0001-21 - MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO 48150975349. Objeto: Aquisição de estantes modulares para o galpão do almoxarifado, para atendimento do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 455.400,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155008

Nº Processo: 23524010433202364. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, para realização de Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de CHAVEIRO , CÓPIA DE CHAVE TIPO "TETRA", CÓPIA DE CHAVE SIMPLES, CÓPIA DE CHAVE SIMPLES PELO MIOLO, ABERTURA DE FECHADURAS TIPO SIMPLES, ABERTURA DE FECHADURAS TIPO TETRA, TROCA DE MIOLO (SEGREDO) DE FECHADURAS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-000872023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 152927 SEI HCPA 23092.011246/2023-25 - COLETOR URINA SISTEMA FEC H A D O COM BOLSA DE 2000ML GRADUADA Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 15.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508013 07/08/2023

Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 152907 SEI HCPA 23092.011247/2023-70 - FIBRINOGENIO HUMANO 1G Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 105.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508010 07/08/2023 Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 152906 SEI HCPA 23092.011228/2023-43 - AQUISIÇÃO DE CJ DE OXIGENADOR ECMO PEDIATRICO

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 45.700,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508011 07/08/2023 Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 152930 SEI HCPA 23092.011323/2023-47 - LENÇOL DESCARTAVEL HOSPITALAR ROLO - 50CM X 50M Contratado: RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 02.298.254/0001-63 R$ 5.920,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508018 08/08/2023

Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 152932 SEI HCPA 23092.010747/2023-94 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAXTER Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0001-80 - R$ 2.382,6500 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 08/08/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018192 AO CONTRATO Nº 0757441

Contratada: ATZ SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA

CNPJ: 19.277.579/0001-62 Rec. Orç.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Nota de Empenho: 2023NE502187 03/01/2023 Data da Assinatura: 08/08/2023

Nº do Processo: 149575 SEI HCPA 23092.004192/2022-61

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0757441, que tem como objeto a contratação de serviços de consultoria aeronáutica para adequação dos novos projetos relativos ao heliponto elevado do Hospital de Clínicas na cidade de Porto Alegre - RS, para operação VFR Diurna / Noturna com posterior aprovação da ANAC - Agencia Nacional de Aviação Civil e da FAB - de acordo com a nova legislação vigente, por mais 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jose Claudio de Oliveira Villar CPF: 319.563.359-00.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1026258 AO CONTRATO Nº 0693894 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501673 2023NE502047 2023NE506800 03/01/2023 Data da Assinatura: 08/08/2023

Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0693894, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, no percentual de 2,00%, a partir de 1 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF:268.288.468-77 e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: 040.935.566-60.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105028426202350. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição do material de informática para a manutenção das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no Centro de Educação à Distância(CED) da UFAM. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA MAIA PAULA DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 09/08/2023) 154039-00001-2023NE000248

CONSELHO DIRETOR

EDITAL Nº 21/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (NÍVEL MÉDIO - NM) - 3ª RETIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 03, REFERENTE AO EDITAL 21/2023-GR, PUBLICADO NO DOU EM 14 DE JULHO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (Nível Médio - NM), NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONFORME A SEGUIR: I - CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 21/2023-GR, "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGOS" - Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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