DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

L EG E N DA :

CPAQ - Câmpus de Aquidauana - https://cpaq.ufms.br;

CPAR - Câmpus de Paranaíba - https://cpar.ufms.br;

CPNA - Câmpus de Nova Andradina - https://cpna.ufms.br;

CPTL - Câmpus de Três Lagoas - https://cptl.ufms.br;

ESAN - Escola de Administração e Negócios - https://esan.ufms.br/;

FACFAN- Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição - https://facfan.ufms.br/; FAMED - Faculdade de Medicina - https://famed.ufms.br; INISA - Instituto Integrado de Saúde - https://inisa.ufms.br.

INMA - Instituto de Matemática - https://inma.ufms.br/.

GISLENE WALTER DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 73/2016. Nº Processo: 23109.002117/2020-77.

Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 do Aditivo Contratual n. 049/2022 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 006/2023. Prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.245,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EDITAL Nº 303, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação

exclusiva:

1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação

• *O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.

1. DA INSCRIÇÃO

• 3.1. O período de inscrições será de 10/08/2023 à 04/09/2023.

• 3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 05/09/2023.

• 3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.

• 3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.

• 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016,

• disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.

3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail [email protected], até o último dia das inscrições.

• 3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018:

• I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior

• ou igual a meio salário mínimo nacional;

II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

• 3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à Divisão de

• Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico [email protected], juntamente com o comprovante dos requisitos para a concessão da isenção.

• 3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará sujeito a: I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.

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