Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 148

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

773-0; 554.175.907-20, , FREVP00050832023, 773-0; , FREVP00059722023, 773-0; 133.246.73771, , FREVP00062512023, 773-0; , FREVP00069282023, 773-0; 657.395.747-49, , FREVP00067832023, 773-0; 141.580.158-47, , FREVP00085412023, 773-0; , FREVP00115172023, 773-0; 006.322.997-89, , FREVP00093262023, 773-0; 791.805.827-53, , FREVP00106242023, 773-0; 035.769.327-20, , FREVP00111142023, 773-0; , FREVP00121722023, 773-0; 818.783.20700, , FREVP00081652023, 773-0; 14.824.038/0001-93, , FREVP00105532023, 773-0; 730.169.777-53, , FREVP00126332023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3045/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

027.915.277-96, , FREVP00037942023, 773-0; , FREVP00110252023, 773-0; , FREVP00089502023, 773-0; 020.437.607-69, , FREVP00057412023, 773-0; 033.448.377-88, , FREVP00041042023, 773-0; 556.529.217-49, , FREVP00059262023, 773-0; 944.531.607-04, , FREVP00062542023, 773-0; , FREVP00086612023, 773-0; 072.433.737-71, , FREVP00071972023, 773-0; , FREVP00065142023, 773-0; 121.437.068-39, , FREVP00064722023, 773-0; 079.349.287-42, , FREVP00085202023, 773-0; 012.080.877-38, , FREVP00089832023, 773-0; 730.584.087-49, , FREVP00103772023, 773-0; 529.589.307-34, , FREVP00117802023, 773-0; 312.469.747-20, , FREVP00068782023, 773-0; 150.714.051-72, , FREVP00099162023, 773-0; 038.670.197-03, , FREVP00103322023, 773-0; 008.306.087-10, , FREVP00074862023, 773-0; , FREVP00076662023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3048/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 543.568.659-87, , FREVP00038222023, 773-0; 841.669.167-34, , FREVP00043172023, 773-0; , FREVP00048662023, 773-0; 013.169.227-58, , FREVP00059922023, 773-0; , FREVP00063612023, 773-0; , FREVP00091562023, 773-0; 206.609.017-49, , FREVP00066622023, 773-0; , FREVP00071422023, 773-0; 991.541.457-91, , FREVP00041252023, 773-0; 884.830.107-04, , FREVP00049202023, 773-0; 093.294.257-12, , FREVP00049142023, 773-0; 536.543.587-72, , FREVP00060472023, 773-0; 004.181.677-37, , FREVP00062082023, 773-0; , FREVP00092162023, 773-0; , FREVP00089412023, 773-0; 028.307.237-75, , FREVP00056682023, 773-0; 981.495.987-15, , FREVP00087002023, 773-0; 011.565.497-60, , FREVP00092632023, 773-0; 618.802.727-68, , FREVP00064632023, 773-0; 373.931.894-53, , FREVP00087512023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3051/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S

não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 365.233.647-04, , FREVP00035252023, 773-0; , FREVP00039832023, 773-0; 590.856.577-68, , FREVP00042102023, 773-0; , FREVP00041312023, 773-0; 030.820.24734, , FREVP00066032023, 773-0; , FREVP00067322023, 773-0; , FREVP00074512023, 7730; 884.830.107-04, , FREVP00049202023, 773-0; 093.294.257-12, , FREVP00049142023, 773-0; 041.499.687-99, , FREVP00046642023, 773-0; 462.446.207-63, , FREVP00060112023, 773-0; , FREVP00062432023, 773-0; 083.506.777-75, , FREVP00113232023, 773-0; , FREVP00057092023, 773-0; 971.944.257-34, , FREVP00085392023, 773-0; 606.305.407-30, , FREVP00096152023, 773-0; 360.529.307-72, , FREVP00087322023, 773-0; 951.462.373-87, , FREVP00113652023, 773-0; 028.436.63741, , FREVP00137622023, 773-0; 027.975.727-18, , FREVP00115542023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3076/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 055.868.426-29, , FREVP00048852023, 773-0; 053.337.717-07, , FREVP00057182023, 773-0; , FREVP00081672023, 773-0; 25.013.569/0001-12, , FREVP00057432023, 773-0; 884.830.107-04, , FREVP00049202023, 773-0; 093.294.257-12, , FREVP00049142023, 773-0; 21.483.615/0015-91, , FREVP00048002023, 773-0; 100.995.72796, , FREVP00060572023, 773-0; 11.832.468/0001-69, , FREVP00078272023, 773-0; , FREVP00118262023, 773-0; 29.984.209/0001-19, , FREVP00112772023, 773-0; 112.997.29762, , FREVP00054452023, 773-0; 125.623.107-05, , FREVP00054272023, 773-0; 467.254.827-91, , FREVP00053922023, 773-0; 962.707.727-53, , FREVP00092252023, 773-0; 006.617.897-56, , FREVP00052712023, 773-0; 31.457.254/0001-67, , FREVP00092962023, 773-0; 028.012.227-63, , FREVP00123012023, 773-0; , FREVP00124762023, 773-0; 013.163.797-52, , FREVP00104932023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3079/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 159.289.267-15, , FREVP00032822023, 773-0; , FREVP00033062023, 773-0; 904.931.501-10, , FREVP00033682023, 773-0; , FREVP00043252023, 773-0; , FREVP00049062023, 773-0; 827.171.506-25, , FREVP00050122023, 773-0; 511.992.20744, , FREVP00061242023, 773-0; 644.236.467-49, , FREVP00075822023, 773-0; 033.307.577-36, , FREVP00084602023, 773-0; 356.159.827-72, , FREVP00092932023, 773-0; 036.385.937-38, , FREVP00108882023, 773-0; , FREVP00118612023, 773-0; , FREVP00119872023, 773-0; 126.721.727-81, , FREVP00113032023, 773-0; 533.246.76720, , FREVP00048082023, 773-0; , FREVP00048272023, 773-0; 071.497.157-02, , FREVP00067652023, 773-0; 586.840.187-53, , FREVP00094092023, 773-0; 956.949.78749, , FREVP00116122023, 773-0; 088.919.687-73, , FREVP00127752023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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