DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 DE AGOSTO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço, com a finalidade de registro de preço para futuras aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município, Distritos e Povoados. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]

Hidrolândia/GO, 8 de Agosto de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 DE AGOSTO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, com a finalidade da contratação de empresa especializada na execução de obra do Mirante para requalificação da orla do lago municipal (sala de videomonitoramento) de Hidrolândia-GO, conforme projeto básico. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]

Hidrolândia-GO, 8 de Agosto de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

O Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia, Goiás, CEP: 75340-000, inscrita no CNPJ sob n. 01.105.329/0001-80, representada neste ato pela Gestora, a Senhora Jeruza Mendonça e Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 05 (cinco) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 DE AG O S T O DE 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, localizada à Rua Dirceu de Mendonça, N° 369, Centro, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, e/ou no site www.hidrolandia.go.gov.br

Hidrolândia/GO, 8 de Agosto de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL - Prédio da Promoção Social, Rua José Gois, nº 07, Centro, nesta cidade, a licitação tomada de preços, tendo por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para conclusão e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal (Laboratório), conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexos, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com o SICONV nº 879594/2018, com contrapartida do município e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993. O edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelos telefones nº 0**64 3435-8006 ou 99966-2425.

Inaciolândia-GO, 9 de agosto de 2023 REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Iporá, inscrito no CNPJ sob nº 28.983.143/0001-80, representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação o Sr. João de Almeida Lara. Contratada: COOMAFIR-Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Iporá e Região, situada à Rua Inhumas, nº 801 - Centro, em Iporá-Goiás, inscrita no CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 223.398,72 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 26/07/2023. Vigência 26/07/2023 a 31/12/2023. Dotações: 16.16.12.306.1119.2.637-3.3.90.30 - PNAEF; 16.16.12.306.1119.2.637-3.3.90.30 - PNAE-AEE; 16.16.12.306.1 119.2.638-3.3.90.30 - PNAEC; 16.16.12.306.1119.2.638-3.3.90.30 - PNAEP. Iporá-Go, 26 de julho de 2023 Luiz Marcio Martins Costa - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 28 de agosto de 2023, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023, tipo menor preço global por lote, sob o regime de empreitada integral, para contratação de empresas especializadas para execução da reforma de praças do Município de Jaraguá/GO, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br.

Jaraguá, 9 de agosto de 2023 GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SMS

Processo nº: 31.968/2023

O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico hospitalar, equipamento de análise laboratorial, material médico hospitalar, insumos odontológicos e correlatos para atender as necessidades das unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de Jataí - Goiás, quantidades e exigências estabelecidas conforme especificação contidas no Termo de Referencial do Edital, disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 22/08/2023 - às 09h00min. Site para participação: https://www.portalde compraspublicas.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SMS

Processo nº: 31.545/2023

O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento de áudio e vídeo, aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos de escritório, mobiliário, equipamentos domésticos e outros equipamentos correlatos, para atender as necessidades das unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de Jataí - Goiás, quantidades e exigências estabelecidas conforme especificação contidas no Termo de Referencial do Edital, disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 24/08/2023 - às 09h00min. Site para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643

SILVÉRIO LÚCIO COSTA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Fundo Municipal. de saúde de Jaupaci/Go TORNA PÚBLICO que a partir de 11 de agosto de 2023, das 07h às 11h e 13h às 17h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, de acordo com as necessidades do Município, a fim de manter a prestação de serviços públicos de saúde. O edital encontra-se na sede da Prefeitura, na Rua Guarda-Mor, n. 29, Centro, Jaupaci/GO, CEP n. 76.210-000, bem como no site, jaupaci.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 3688-1120 e 3688-1130. Jaupaci/GO, 09/08/2023. Cristhofer Lyndeberg P. Viana - Presidente da Comissão de Licitação.

Jaupaci-GO, 9 de agosto de 2023. CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023008156Expirado o prazo recursal.

Comunico a ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços no 011/2023, ficando convocado a empresa: TERRAÇO TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.243.168/000181, no valor Global de R$ 1.311.076,22, que apresentou a proposta de preços no valor Global de R$ 195.078,81 para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 9 de agosto de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de setembro de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PUBLI CO PARA INSTALAÇÃO DO VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Memorial Descritivo, Projetos e Edital, Processo n° 7106/2023.

Mara Rosa, 9 de agosto de 2023. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, torna público, que irá realizar, no dia 23/08/2023 às 08:00hs, Pregão Eletrônico Nº 061/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto futura e eventual aquisição de Cadeiras de Rodas Adulto, Cadeiras de Banho, Camas e Colchões Hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 8 de julho de 2023 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro

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