DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

Processo Licitatório Nº 195/2023 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso de Retificação. Processo Licitatório Nº 195/2023 - Pregão Eletrônico Nº 126/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigia patrimonial desarmada para atuação em postos de trabalhos dentro de unidades escolares municipais e sede da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 24/08/2023. Edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 9 de agosto de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PROCESSO Nº 44/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 - PE 018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web, on-line e real time, de gerenciamento de insumos de construção civil, incluindo aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, pintura, utensílios, epi's, artefatos de ferro e concreto e aquisição ou locação de equipamentos elétricos/manuais, para atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 23/08/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Extrato do edital 026/23. Processo 043/32 - TP 004/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, para segunda etapa da estrada rural de acesso a Comunidade São Norberto, no valor total estimado de R$ 2.098.325,37. Critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:10h do dia 30/08/2023. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 30/08/2023 - edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br.

NUBIA PEREIRA PIMENTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 121/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no plano de trabalho da Política De Descentralização Do Componente Especializado Da Assistência Farmacêutica-PDCEAF, para estruturação da farmácia básica do município de Estrela Do Indaiá-MG, nos termos da resolução SES/MG N.º 8.062, de 22 de março de 2022, complementar aos processos licitatórios N.º 0045/2023 e N.º 0079/2023", a ser realizado no dia 24/08/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 (ramal 203) ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, 07 de agosto de 2023

Estrela do Indaiá 7 de agosto de 2023 RYLDER FLÁVIO ALVES CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 123/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de madeiras em geral que serão utilizadas na construção e manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 131/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e aparelhos fisioterápicos que serão utilizados no Centro Municipal de Apoio e Aprendizagem - CEMAP e para atender a Emenda Parlamentar nº 60.412, na modalidade transferência especial conforme resolução SEGOV nº 011 de 03/05/2021, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 046/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. O Município realizará no dia 28/08/2023, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotores 0 (zero) quilometro capacidade de 05 (cinco) passageiros, sendo 02 (dois) veículos Secretaria de Saúde conforme Proposta 12992.580000/1220-01 do Fundo Municipal de Saúde e Sala de Vacina, 01 (um) veículo Secretaria de Assistência Social SIGTV Nº 312705720220001 Município de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Fronteira dos Vales-MG, 9 de agosto de 2023 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Guaraciaba, 9 de agosto de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 81/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023 - Contrato nº 90/2023. Empresa Contratada: Concretizar Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ 07.836.938/0001-95, Pessoa Jurídica de Direito Privado, situada na Rua Pedro Dias Moreira, nº 200, Centro, Dona Euzebia, por seu representante legal Suane Evelyn dos Reis Soares, CPF 113.246.556-74, endereçada na Rua Maria Lucia Pinto, nº 30, Centro, Dona Euzébia/MG, doravante denominada Contratada. Valor: R$ 368.398,09 (Trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e nove centavos); Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento em bloquete dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG na Rua Vereador Joaquim José Rufino (saída para o Pombal), de acordo com o Termo de Convênio SICONV Nº 917508/2021 / Contrato nº 1078.994-52/2021, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, em conformidade com o Anexo I deste Edital (projeto Básico - Termo de Referência). Dotação Orçamentária: Ficha 192 - Fonte 1710 02.005.001.15.451.0021.1014.44905100. Unidade Secretaria Municipal de Obras Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas. Assinatura: 08/08/2023. Validade: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Adesão Externa nº 07/2023. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 14/2021, do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. Processo Licitatório de Origem Nº 11/2021; Pregão Presencial RP Nº 11/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação predial, de natureza preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas instalações dos demandantes. Detentor da Ata: Consórcio Soberana Brilhante Construções. CNPJ: 43.824.163/0001-00. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12.10.2023. Data da Adesão: 25.07.2023. Vigência da Adesão: 08.08.2024. Contrato Nº 67/2023. Valor total: R$2.225.071,28.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 32/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de procedimentos com finalidade de reabilitação oral, próteses dentárias Totais/parciais mandibular e/ou maxilar conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Norte Prótese Odontológica Ltda. CNPJ: 26.180.982/0001-34. Contrato nº 68/2023. Valor: R$ 89.988,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04.08.2023. Processo nº 46/2023. OBJETO: Contratação eventual de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com os programas desenvolvidos com as famílias atendidas no âmbito da Política de Assistência social do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: Cyntia Silva Lourenço CPF: 033.500.946-86. Contrato nº 69/2023. Valor: R$ 17.950,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023; Leonardo Hiroki Morita Catosso CPF: 062.482.129-37. Contrato nº 70/2023. Valor: R$ 15.820,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023; Lucimar dos Santos Braga CPF: 007.044.566-48. Contrato nº 71/2023. Valor: R$ 15.820,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023; Marena Lúcia Silva CPF: 146.587.586-79. Contrato nº 72/2023. Valor: R$ 15.840,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023; Maria Eduarda Ribeiro CPF: 165.106.706-66. Contrato nº 73/2023. Valor: R$ 15.820,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023; Oneida Maria Fideles de Jesus CPF: 640.202.906-87. Contrato nº 74/2023. Valor: R$ 15.820,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023; Regina de Fátima Nunes CPF: 056.749.736-44. Contrato nº 75/2023. Valor: R$ 15.820,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.08.2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo Licitatório: 38/2023. Concorrência Nº 08/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vicente Braga, dos Coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espírito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item revogado no processo 18/2023. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI, em favor da empresa: Construtora Azul Ltda CNPJ: 40.658.810/0001-54 com o valor total de R$ 477.508,49 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e oito reais, quarenta e nove centavos), regime de empreitada por menor preço Global, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Proc. 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS - 4º Aditivo ao CTR 20/23-Decréscimo-Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93, aplicando-se o princípio da autotutela.

Proc. 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS - 5º Aditivo ao CTR 20/23-Acréscimo e decréscimo-Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93, aplicandose o princípio da autotutela.

Proc. 79/22-TP1/22-Constr. quadra coberta na EM Afrânio A. Figueiredo-Cv. Saída 1261000569/2022/SEE - 3º Aditivo CTR 81/22-Reajusta valor p/INPC de 3,638807%, período de 20/6/22 a 20/7/23-Vr: R$23.120,99-Inc. IX, Art. 40, L. 8.666/93-Vig: 1/8/23.

Guimarânia/MG, 8 de agosto de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Marcelo Soares de Brito CNPJ: 51.306.624/0001-72. Valor: R$ 622.528,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, Pedreiro, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria.

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