DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Locação de Veículos Leves, Pesados e Maquinas Com Operador/Motorista e Combustível, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa Registro de Preços Para Locação de Veículos Leves, Pesados e Maquinas Com Operador/ Motorista e Combustível, destinados a suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal com Interveniência da Secretaria Municipal de Obras, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contrato Adm. nº 2023/226-Pe-Pma. Contratada: Nicolas G de Macedo E Cia Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 04.551.555/0001-82. Valor Global de R$ 5.298.953,76; Contrato Adm. nº 2023/227-Pe-Pma. Contratada: Construtora Xingu A N Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 29.423.776/0001-04. Valor Global de R$ 1.727.921,40; Contrato Adm. nº 2023/228Pe-Pma. Contratada: J R da Silva Comercio - Me, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 10.224.658/0001-30. Valor Global de R$ 45.540,00. Vigência: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 SESAN/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA RUA BOM FUTURO, E DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASS. ALVORADA NO BAIRRO ATALAIA, E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS PASSARELAS 2, 3, 4, 5, 6 E 7 (CONJUNTO XAPURI) NO BAIRRO COQUEIRO - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa R. SOUZA & CIA LTDA, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 399.159,74 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 9 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/043, Oriundo da Chamada Pública nº 001/2021 Que Tem Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Centro de Testagem e Aconselhamento - Cta, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/043. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 09.525.136/0001-90. 4º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo por mais 06 (seis)meses a partir de 04 de Maio de 2023 à 04 de Novembro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE-SRP 13/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-0808002-SEMAPS, valor R$ 44.665,00. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257 e 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis. Ass.: 08/08/2023.

PE-SRP 51/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: F. DE AQUINO G A LV AO LTDA, CNPJ (MF) 04.716.288/0001-56; contrato 23-0808-001-PMA, valor R$ 1.196.847,90. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de pneus, câmaras de AR, protetores e demais. Ass.: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 23/2022-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA EPP. CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato 22-0613-006 - PMA. Dotação Orçamentária: 2.016, 2.147 e 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 14/06/2023 a 14/06/2024. Ass.: 23/05/2023.

CONTRATO Nº 20230165: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: S. F Marinho Lt d a ; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 98.715,05(noventa e oito mil, setecentos e quinze reais, cinco centavos); Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024; Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230606. Origem: Dispensa de Licitação nº 2507001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Genaldo Borges. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da Assinatura: 02/08/2023.

EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229847. Origem: Tomada de Preços nº 7/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/07/2023 a 20/09/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2507001/2023

O Fundo Municipal de Meio Ambiente - Ratifica e torna público a Dispensa de Licitação nº 2507001/2023, que teve como objetivo a locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Locador: Genaldo Borges, CPF nº 131.437.192-49, valor total R$: 24.000,00.

Augusto Corrêa/PA, 9 de agosto de 2023. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE - 30/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA DAVID COVRE LTDA (CDC SAUDE). CNPJ: 40.103.214/0001-08. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Prazo: 02/11/2023. Ass.: 07/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN/PMA. OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, EM LOTE ÚNICO, CONTEMPLANDO A REDE DE SERVIÇO INTRAMUNICIPAL, BEM COMO SERVIÇOS CONEXOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS COMPONENTES DO EDITAL. O Presidente da CPL/PMA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA, marcada para o dia 25/08/2023, às 08h30, FICA PRORROGADA para o dia 12/09/2023, às 08h30.

Ananindeua/PA, 9 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.016 SESAN/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.016 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E CALÇADA), PROFUNDA , CAIXA PRIMÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa EDIFIKKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 41.014.318/000109, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 66.367.269,29 (sessenta e seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 9 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº105/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 009/2022/SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratado: ALPHA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-0. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 561.298,70 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrência nº 3009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 7° Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 16 de outubro de 2023 até o dia 15 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

R E T I F I C AÇ ÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 9059/2023, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 292, no Diário do Pará pág. B16 e no DOEB pág. 3, que circulou em 04/08/2023, em seu Quadro Síntese, Preâmbulo, no Anexo II, Anexo III e no Anexo IV: ONDE SE LÊ: Processo Administrativo n° 364/2023. LEIA-SE: Processo Administrativo n° 214/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001/2023 TP N°002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, CNPJ N°11.186.410/0001-95. Contratado: F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ: 41.082.586/0001-68, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NAZARÉ FLONA DO TAPAJÓS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adita o contrato 001/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 27 de agosto de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 27 de agosto de 2023 a 25 de outubro de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023, de 29 de março de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 07.08.2023.

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