DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PALOTINA/PR, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELO PARCEIRO PRIVADO, DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS. Conforme especificações contidas no Ed i t a l , com abertura prevista para o dia 05/10/2023 às 09:00hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

O Município de Paranaguá, através do seu Pregoeiro oficial, designado pelo Decreto nº 1.789/2019, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 22 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro, através dos e-mail's: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone nº (41) 3420-2777..

Paranaguá -PR, 9 de Agosto de 2023 LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde I.D. 1014477

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 812.700,59 (Oitocentos e doze mil, setecentos reais e cinquenta e nove centavos)

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829.

Paranaguá - PR, 9 de Agosto de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018

Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo encontra-se disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.

Piraquara, 9 de agosto de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º esclarecimento ao pregão eletrônico, registro de preços nº 166/2023, que se realizará no dia 11 de agosto de 2023, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1018 (ramal 2129) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 9 de agosto de 2023 EDUARDO MARQUES. Secretário Municipal de Serviços Públicos

está marcada para o dia 17 de agosto de 2023 às 10h00min - horário de Brasília - D F, sendo essa contagem retomada a partir do dia em que foi suspensa. Valor Global Máximo: R$ 768.177,17. Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected]

Porto Amazonas - PR, 9 de agosto de 2023. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

Objeto: Credenciamento de mão de obra e equipamentos para correção, recuperação de pavimentação poliédrica. VALOR TOTAL: R$ 345.625,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 de setembro de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

03 º EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 106/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA

Com fundamento no Art. 65, I, "a" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93, fica realizado o termo aditivo complemento a supressão de R$ 3.540,32 (três mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) referente a pintura termoplástica e a adição de pintura a base de tinta acrílica no valor de R$ 2.548,54 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando a supressão contratual no montante de R$ 991,78 (novecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) conforme parecer técnico 1124/2023 do Paraná Cidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PROCESSO Nº 139/2023/PMSIO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contração de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de material e produtos para limpeza de uso hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde e da Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOT E .

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 08 de agosto de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste - PR, 7 de agosto de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 273/2023 - SERMALI

Objeto: Executar a obra de construção de Praça, Monumento e Horta Comunitária, a serem implantados no Jardim Cristal, na Rua Deputado Luis Gabriel Sampaio e Rua Criciúma, compreendendo demolições, pavimentação de vias urbanas, construção de um paiol, equipamentos esportivos, elementos paisagísticos, instalações elétricas, calçamento e paisagismo, no Município de São José dos Pinhais. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 11/2023 - SERMALI. Contratada: CONSTRUTORA MIRANTES LTDA. Valor Total: R$ 859.075,53. Prazo de Execução: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais - HMMSJP. Aberturas de Propostas: 23 de agosto de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais - PR, 8 de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 579 ud de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Em virtude de IMPUGNAÇÃO apresentada ao Edital, comunicamos que a presente licitação havia sido SUSPENSA, e a matéria discutida foi indeferida, de forma que o certame deve seguir seu curso normal. Como não houve alteração editalícias que altere a formulação das propostas, conforme art. 21, § 4° da Lei 8.666/93 informamos a todos os interessados que a nova data para abertura da sessão

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar - Curativos Especiais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 135/2023 - SERMALI, PREVISTA PARA O DIA 10/08/2023 fica prorrogada para o dia 22 DE AGOSTO DE 2023 às 09h30min, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais - PR, 8 de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

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