DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO N° 121/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 31/08/2023 às 10h, de forma online através do site https://www.bidgo.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 2/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 31/08/2023 às 14h, de forma online através do site www.peterlongoleiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 3/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 31/08/2023 às 09h, de forma online através do site www.rauppleiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 31/08/2023 às 11h, de forma online através do site www.renovarleiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 5/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 31/08/2023 às 15h, de forma online através do site www.szortykaleiloes.com.br. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 9 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura das licitações abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023

PROCESSO: 23.0.000069649-8, para o Registro de Preço de Gêneros Alimentícios - Leite e Derivados - bebida láctea, leite, leite em pó, queijo, creme de leite, creme vegetal, iogurte, fórmula infantil, leite condensando, doce de leite, margarina vegetal, requeijão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023

PROCESSO: 23.0.000076589-9, o Registro de Preço de Material Hospitalar, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 24 de agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023

AVISO DE ALTERAÇÃO

Aviso n° 122/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Remarcação

Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/09/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 9 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO Nº 168-2023

Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO

Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 22-08-2023.

OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas para o Dia Mundial da Limpeza, para atender solicitação do Departamento Municipal de Meio Ambiente. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 9 de agosto de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2023 (Pista de Eventos) - SEPLAG - OBJETO: Seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade, para a concessão de uso de espaço público para construção e exploração de uma pista de eventos para a prática de arrancadas, desfile de escolas de samba e outras atividades de cultura e lazer, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA LIMITE PARA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO: às 10:30hs do dia 14 de setembro do ano de 2023. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFOR M AÇÕ ES : [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 30 dias antes da data limite para apresentar o Requerimento de Autorização.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, orgânicos, recicláveis e não recicláveis, oriundos da área urbana e rural do Município de Pontão/RS, bem como, a destinação final em aterro sanitário, devidamente licenciado por Órgão Ambiental. Fica suspenso temporariamente o processo supracitado em virtude da necessidade de adequação do Edital e seus anexos. Informamos que qualquer alteração acerca do processo em questão será publicada nos meios de comunicação em consonância com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

Pontão-RS, 8 de agosto de 2023. VELTON VICENTE HAHN Prefeito

PROCESSO: 23.0.000084594-9, para Registro de Preços de Material de Higiene e Limpeza, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 25 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023

PROCESSO: 23.0.000081496-2, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para material de construção - piso vinílico com instalação, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023

PROCESSO: 23.0.000077377-8, para Registro de Preços de Material Elétrico, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 29 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETICIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2022

PROCESSO SEI 21.10.000006130-2. OBJETO: Execução da adutora de recalque Ouro Preto do SAA São João. ORIGEM DE RECURSOS: Própria 38,36% / BRDE 61,64%. LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, primeiro andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica a REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO em epígrafe, considerando que o objeto será incluído em nova licitação onde contemplará a execução da rede pluvial no mesmo orçamento da Adutora, evitando assim a execução de duas obras em curto prazo na mesma via pública.

Porto Alegre-RS, 8 de agosto de 2023. ANA MARLI GEREVINI p/ Coordenação de Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de duas quadras de esportes, nos bairros Cidade de Águeda e Castelo Branco - SMZC, às 14h, de 25/08/2023. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net.

Rio Grande-RS, 9 de agosto de 2023.

DEIVID MORAES MENDES

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000264