DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 9 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
| Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/201 Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 20 |
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº de Técnicos Administrativos em Educação, 9 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo 19, o candidato listado no quadro abaixo: |
|---|---|
| . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista |
Campus Processo |
| . 1 Manfla Macêdo França Farias Contador E I 1 0980326 AMPLA |
Bom Jesus da Lapa 23328.251019.2023- 20 |
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 980/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000525.202311, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0978, de 08/08/2023, publicada no DOU dia 09/08/2023, Seção 2, página 19 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO. Onde se lê: "lotado no Campus Brasília do IFB, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa, do Instituto Federal de Brasília." Leia-se: "lotado no Campus Brasília do IFB, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa, do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 981/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001364.202375, resolve
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Plentz de Andrade, ocupante do cargo de PEDAGOGOAREA, SIAPE nº2243799, lotado no(a) Coordenação Geral de Planejamento, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretora de Planejamento e Orçamento do IFB, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 983/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001071.202398, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ARTHUR JOSE MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1921563, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Riacho Fundo do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério dos Povos Indígenas - MPI, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 984/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000409.202313, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA LIVIA DE JESUS LE A O, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1023243, SIAPECAD nº 01806629, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar Defesa da tese de doutorado e apresentação em seminário e conferência na Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 985/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000446.202301, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora NORIVAN LUSTOSA LISBOA DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2857360, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Estrutural do IFB, para exercício junto ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 986/REITORIA/IFB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000363.202162, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0672, de 20/07/2023, publicada no DOU dia 21/07/2023, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor MA R CO S VINICIUS BUIATI REZENDE, SIAPE Nº 2149917. Onde se lê: "a fim de cursar programa de Doutorado Sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal," Leia-se: "a fim de cursar programa de Doutorado Sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, bolsa de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a PORTARIA Nº 956/REITORIA/IFB, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 149, de 7 de agosto de 2023, Seção 2, Página 18. Onde se lê: "DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA." Leia-se: "DANIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.292, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.004829/2023-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
| . Candidato | Grupo/Cargo | Classe/ | Nível/Padrão | Cód. de Vaga | |
|---|---|---|---|---|---|
| . FELIPE JORGE |
VANHONI | 707/001 - Professor EBTT- Geografia-DE |
DI/101 | 711844 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.293, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.004833/2023-19, resolve:
| Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadr Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/20 26/07/2023, conforme segue: |
o de Pessoal do Instituto o(a) candidato(a) abaixo instituído pelo Edital nº 16 de fevereiro de 2023, julho de 2023, publicado 23, publicado no DOU em |
|---|---|
| . Candidato Grupo/Cargo Classe/Nível/Padrão |
Cód. de Vaga |
| . KELVIN FRANCISCO BONSERE 707/001 - Professor EBTT- História-DE DI/101 |
350691 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.294, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.004834/2023-63, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Ibirama, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
| . Candidato | Grupo/Cargo | Classe/ Nível/Padrão |
Cód. de Vaga |
|---|---|---|---|
| . RODRIGO RAMOS NOGUEIRA |
707/001 - Professor EBTT- Informática - Programação de Sistemas e Programação Web-20h |
DI/101 | 952555 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.295, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.004836/2023-52, resolve:
| Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo p Catarinense, com Lotação no campus Videira aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fev de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DO |
ara o Quadro de Pessoal do Instituto Federal , o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de ereiro de 2023, homologado através do Edital publicado no DOU de 14 de julho de 2023, U em 26/07/2023, conforme segue: |
|---|---|
| . Candidato Grupo/Cargo |
Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga |
| . DANI PRESTINI 707/001 - Professor EBTT- Matemática-DE |
DI/101 839031 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
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