DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Fica delegada competência a Direção-geral do respectivo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, para, no sistema Compras Governamentais, decidir e homologar sobre a licitação, bem como assinar a Ata de Registro de Preços do pregão SRP objeto de sua responsabilidade.

Art. 3º As decisões e atos praticados com base nesta portaria deverão

mencionar expressamente essa qualidade, e considerar-se-ão praticados pela autoridade delegada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui validade por 12 (doze) meses.

Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.989, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.003052.2023-97; resolve:

Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DIAS GONÇALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1875879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Procedimentos de Pesquisas de Preços, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.994, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000572.2023-89; resolve:

Art. 1º Designar o servidor IRAECIO DE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3163089, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 924, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital Edital nº 095/2018 de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 247, de 26 de dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 28 a 31, vinculado ao Edital nº 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº 225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 31/05/2019, no DOU nº 104 seção 3, página 99, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002859/2023-27, Mohana Zorkot Carvalho, habilitada e classificada em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Área: Química, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 0938601. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

CAMPUS BETIM

PORTARIA Nº 129, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art 1º NOMEAR a servidora JULIANA CRISTIE RODRIGUES, Técnica em Arquivo, matrícula SIAPE 2403253, para o cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - CD-04, no período de 17 a 31 de julho de 2023, período de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2023.

WELINTON LA FONTAINE LOPES

CAMPUS SABARÁ

PORTARIA Nº 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR PORTARIA Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre dispensa da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE do FMG Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01. Onde se lê: Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1995023, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir do dia 01/08/2023. Art 2º Determinar que a presente portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG. Art 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01/08/2023. Leia-se: Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1995023, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir do dia 15 de maio de 2023.

DANIEL NEVES ROCHA

PORTARIA Nº 123, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 118 DE 07 DE AGOSTO DE 2023- que dispensa de servidora da Coordenação do Curso Técnico integrado em Administração do IFMG Campus Sabará,conforme abaixo:

Onde se lê:Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo descrito ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico integrado em Administração do IFMG Campus Sabará, Código FCC0001, a partir de 08 de agosto de 2023:CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA, SIAPE: 180241;

Leia-se:Art. 1º. DISPENSAR a servidora abaixo descrito ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico integrado em Administração do IFMG Campus Sabará, Código FCC0001, a partir de 25 de julho de 2023:CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA, SIAPE: 180241; DANIEL NEVES ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017303/2023-18, resolve:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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