DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 11.313 - Processo: 53578.001384/2023-12. JOSE DE SOUZA BATISTA, CPF nº *.504.792-.

Nº 11.312 - Processo: 53578.001383/2023-60. JAILSON DA SILVA LIMA, CPF nº .918.342-*. Nº 11.308 - Processo: 53578.001372/2023-80. Gleidison Augusto Moreira Nasserala Junior, CPF nº .426.612-*.

Nº 11.309 - Processo: 53578.001381/2023-71. HELENO CORREIA DOS SANTOS, CPF nº *.649.038-.

Nº 11.310 - Processo: 53578.001382/2023-15. HELIEL LOPES DA COSTA, CPF nº *.337.042-.

Nº 11.331 - Processo: 53578.001378/2023-57. Expede autorização a EDER EMIDIO NEVES DE ALMEIDA, CPF nº *.004.362-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.332 - Processo: 53578.001289/2023-19. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04.381.083/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:

Nº 11.512 - Processo: 53578.001418/2023-61. Manoel Aluizio Bezerra Junior, CPF nº *.174.702-.

Nº 11.516 - Processo: 53578.001417/2023-16. LUIZ GUILHERME GALVAO DIAS, CPF nº *.486.872-.

Nº 11.474 - Processo: 53504.008434/2023-48. Expede autorização a DELSON PIRES AGUIAR, CPF nº *.436.218-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Nº 11.629 - Autoriza OMNISPACE COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.609.326/000181, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José dos Campos/SP, no período de 12/08/2023 a 10/10/2023,

Nº 11.630 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cajamar/SP, no período de 11/08/2023 a 12/08/2023.

Nº 11.631 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de 24/08/2023 a 26/08/2023.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

212799 - Documentário Audiovisual Desvendando o Maranhão GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA Valor Reduzido: R$ 2.000,00 Valor total atual: R$ 597.556,00

222090 - CULTURA SERTANEJA ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ALTO ALEGRE CNPJ: 02.916.678/0001-44 Cidade: Cascavel - PR Valor Reduzido: R$ 1,99 Valor total atual: R$ 199.997,13

223670 - 51º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA - ME CNPJ: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS Valor Reduzido: R$ 45,75 Valor total atual: R$ 1.569.255,83

230657- SAMBA DO SABADÃO Diogo Tamoio Velasque Fedumenti CNPJ: 025.379.559-19 Cidade: Cascavel - PR Valor Reduzido: R$ 2,00 Valor total atual: R$ 199.992,38

Art. 2º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º

CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 495.894,43

Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realização da 15ª edição do Festival Internacional de Cinema da Fronteira, com exibições competitivas de curtas e longas-metragens, mostras informativas, sessões inclusivas com acessibilidade, debates, oficinas educativas e palestras, com ações previstas nos municípios de Bagé, Santana do Livramento e Rivera.

232430 - ANUNCIAÇÃO & ESPERANÇA ALMA GESTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.396.747/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 525.981,30 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: RESUMO O projeto se resume na realização de produção audiovisual ficcional no formato média metragem com duração máxima de 30' (trinta minutos) e que trata da anunciação aos pastores sobre o nascimento do menino Jesus. Será finalizada em formato digital e distribuida pelas plataformas digitais do projeto (canal youtube), com acesso gratuito e por tempo indeterminado.

232431 - 1a Mostra Filmambiente Bahia Amado arte&produção Ltda CNPJ/CPF: 02.229.260/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 206.076,09 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 22/11/2023

Resumo do Projeto: O Filmambiente é um Festival Internacional de filmes de temática ambiental e de sustentabilidade; que acontece desde 2011 no Rio de Janeiro,já tendo realizado extensão para outras cidades como Brasília, Niterói e Porto Alegre. A 1a Mostra Filmambiente na Bahia terá 1 semana de duração, em sala comercial de Salvador, com 2 sessões por dia (14 sessões), além de sessões destinadas a alunos do ensino publico da cidade. A curadoria do Festival fará uma seleção especial para a estreia junto publico soteropolitano com filmes de destaque, exibidos e /ou premiados em edições anteriores do Festival.

232432 - Turma do Folclore - O Ecoturismo responsável CANOA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.509.347/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.218,49 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Produção do FILME DE ANIMAÇÃO (média metragem) "Turma do Folclore e o Ecoturismo Responsável" de aproximadamente 45 minutos, em formato full HD, finalização em .mp4 e .mov. Feito em animação 2D e voltado ao público infantil, irá apresentar os personagens do folclore brasileiro (Saci, Curupira, Sereia Iara e Caipora) em uma aventura no Pantanal, aprendendo sobre o ecoturismo, coleta seletiva e preservação ambiental.

232433 - Cinema no parque

COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52

Cidade: Campinas- SP; Valor Aprovado: R$ 477.991,80 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Este projeto busca criar 2 produtos: 1) 5 (cinco) noites de programação de cinema ao ar livre gratuitas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte. Serão exibidos filmes de curta, média e longa metragem. Cada noite terá quatro horas de programação (entre curtas, médias e longas). Os filmes exibidos terão como tema as artes visuais e 2) Uma conferência de debates sobre os filmes exibidos ocorrendo durante o dia seguinte a cada exibição a título deação educacional-cultural formativa.

232436 - Cine Anhangá

WT LIVE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 29.766.799/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.885,76 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto "Cine Anhangá" oferece ao público uma mostra de cinema brasileiro, não competitiva, a céu aberto, fora do espaço convencional da sala de projeção. A programação, que estará em cartaz de sexta à domingo ao longo de uma semana, e contará com clássicos e lançamentos do cinema nacional: longa-metragens, documentários, animações, entre outros; com temáticas que se relacionem com o título da Mostra, tais como: questões ambientais, representação indígena no cinema, questões do território brasileiro e relações humanas no contexto contemporâneo. Também serão realizadas oficinas com a temática relacionada à produção cinematográfica e aos desdobramentos desta linguagem que acontecerão de segunda à domingo, durante 2 semanas.

232437 - O sonhador

LIKE DO BRASIL PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 22.985.202/0001-72

Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 603.903,70 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A proposta cultural consiste na produção de um média-metragem de ficção com 40 minutos de duração, filmado e finalizado em FULL HD (2,5K).O SONHADOR será inspirado na história bíblica de José do Egito, visando o combate à intolerância, é necessário promover a educação, o diálogo e o respeito à diversidade, além de incentivar a participação cívica e o engajamento social. O média será disponibilizado gratuitamente no Youtube.

232438 - MULHERES NO AGRO PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.625,28 Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52 minutos e no formato 4K, intitulado "Mulheres no Agro" sobre o crescente protagonismo das mulheres no setor do agronegócio.

232439 - CARBONO ZERO PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.140,65

Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52 minutos e formato 4K, intitulado "Carbono Zero" sobre o funcionamento do mercado de crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade desse crédito. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.

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