DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 LOTE 36 CNPJ NOME DA ENTIDADE PRIORIDADE LOTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO RECURSOS PÚBLICOS SAN DEV. LOCAL 07.734.489/0001-74 ESPAF 3 20 20 10 50 CLASSIFICADA 05.677.031/0001-03 Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável doSemiárido - CACTUS 2 20 5 3 28 VENCEDORA 12.223.202/0001-81 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 36 20 0 0 20 CLASSIFICADA 01.305.132/0001-94 Associação Curumins 36 20 0 0 20 CLASSIFICADA 00.410.424/0001-24 Instituto Sementes da Sustentabilidade - ISS 33 15 0 3 18 CLASSIFICADA Vencedora tendo em vista que entidades com maior pontuação já foram contempladas em dois lotes, de acordo com item 7.7 do edital LOTE 37 CNPJ NOME DA ENTIDADE PRIORIDADE LOTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO RECURSOS PÚBLICOS SAN DEV. LOCAL 10.379.758/0001-36 CÁRITAS DIOCESANA DE SOBRAL 2 5 20 5 30 VENCEDORA 01.305.132/0001-94 Associação Curumins 37 20 0 0 20 CLASSIFICADA 12.223.202/0001-81 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOCENTRINHO DA UV10 39 20 0 0 20 CLASSIFICADA 00.410.424/0001-24 Instituto Sementes da Sustentabilidade - ISS 34 15 0 3 18 CLASSIFICADA 22.919.498/0001-23 Despertar da Cidadania 37 10 5 3 18 CLASSIFICADA LOTE 38 CNPJ NOME DA ENTIDADE PRIORIDADE LOTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO RECURSOS PÚBLICOS SAN DEV. LOCAL 05.677.031/0001-03 Centro de Apoio aoDesenvolvimento Sustentável do Semiárido - CACTUS 1 20 20 10 50 VENCEDORA 07.535.592/0001-95 Intituto Flor do Piiquí 6 20 20 10 50 CLASSIFICADA 07.206.048/0001-08 Instituto Compartilha - Sameac 16 10 20 10 40 CLASSIFICADA 27.179.096/0001-53 COOP. REGIONAL DOS ASS. DE REF. AGRÁRIA DO SERTÃO DOS IAMUNS - CRATEUS 10 10 10 5 25 CLASSIFICADA 12.223.202/0001-81 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOCENTRINHO DA UV10 26 20 0 0 20 CLASSIFICADA 01.305.132/0001-94 Associação Curumins 38 20 0 0 20 CLASSIFICADA 00.410.424/0001-24 Instituto Sementes da Sustentabilidade - ISS 35 15 0 3 18 CLASSIFICADA LOTE 39 CNPJ NOME DA ENTIDADE PRIORIDADE LOTE PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO FINAL RESULTADO RECURSOS PÚBLICOS SAN DEV. LOCAL 04.433.866/0001-47 Organização Barreira Amigos Solidários - OBAS 2 20 20 10 50 VENCEDORA 07.535.592/0001-95 Instituto Flor do Piiquí 20 20 5 3 28 CLASSIFICADA 12.223.202/0001-81 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10 25 20 0 0 20 CLASSIFICADA 01.305.132/0001-94 Associação Curumins 39 20 0 0 20 CLASSIFICADA 00.410.424/0001-24 Instituto Sementes da Sustentabilidade - ISS 27 15 0 3 18 CLASSIFICADA Fortaleza – CE, 4 de agosto de 2023. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros PRESIDENTE DA COMISSÃO Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior MEMBRO DA COMISSÃO Juliana Lima de Freitas MEMBRO DA COMISSÃO Ratifico e homologo o presente resultado em cumprimento ao disposto no Edital de Chamada Pública N°002/2023, bem como, em conformidade com a legislação. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018 I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato de N° 21/2018; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes N° 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA - CE - CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: Locadora MARIA EUGÊNIA NASCIMENTO DE ANDRADE FARIAS, Brasileira, Solteira, Inscrita no CPF/ MF sob o Nº 075.082.593-60 e RG Nº 2007283428- SSPDS-CE;; V - ENDEREÇO: Rua Ana Alves Feitosa, S/N, Tamboril-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,II e § 2º da Lei n° 8.666/93 e Alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao adiantamento de prazo e valor do contrato original de nº21/2018, referente a locação de um prédio com todos os pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o escritório da EMATERCE, no município de Tamboril-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.340,00 (Onze Mil, Trezentos e Quarenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: Prazo de 1 (um) ano com início previsto para 01/09/2023 e término em 31/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da EMATERCE, Maria Eugênia Nascimento de Andrade Farias - locadora.. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2022. II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ- MICO – SDE. III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 – Fortaleza- -Ceará. IV - CONTRATADA: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Alfredo de Albuquerque, nº 200, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.330-250. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo nº 56001.000627/2023-18. VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do Contrato nº06/2022. IX - VALOR GLOBAL: Ficam renovados os créditos orçamentários. X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de agosto de 2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo. XII - DATA: 07 de Agosto de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: George Dantas Paiva - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Dino Bastos Savio - Diretor da empresa Partners Comunicação Integrada Ltda. Ana Joana Vieira Coutinho Domingos COORDENADORA JURÍDICA