DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA COADM Nº136/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o ALUNO e PROFESSOR(A) da EEEP LUIZA DE TEODORO VIEIRA – CREDE 01 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 43ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº136/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL JUAN GUILHERME MENEZES LIMA 11 A 14/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 2.809,98 R$ 2.951,93 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA/482064-1-7 11 A 14/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 166,49 R$ 2.809,98 R$ 2.976,47 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 5.928,40

PORTARIA COADM Nº137/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os ALUNOS(AS) e PROFESSORES(AS) da EEEP MARTA MARIA GIFFONI – CREDE 03 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 42ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº137/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL MARIANA ANTONIA GONÇALVES NOGUEIRA 28/08/2023 A 01/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 2.753,68 R$ 2.895,63 NICOLAS BARBATO DE OLIVEIRA 28/08/2023 A 01/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 2.753,68 R$ 2.895,63 FABRÍCIO JOSÉ DA COSTA BARBOSA JÚNIOR 28/08/2023 A 01/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 2.753,68 R$ 2.895,63 CAIO LUCAS MARQUES HONÓRIO 28/08/2023 A 01/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 2.753,68 R$ 2.895,63 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL ANTÔNIA CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA/300027-0-9 28/08/2023 A 01/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 166,49 R$ 2.753,68 R$ 2.920,17 MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA/302058-1-2 28/08/2023 A 01/09/2023 FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 166,49 R$ 2.753,68 R$ 2.920,17 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 17.422,86

PORTARIA COADM Nº138/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR a servidora MARIA IRMA FELICIO CALOU RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Orientadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 02115514, a viajar à cidade de Teesina/PI, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Encontro com a Equipe de Planejamento e Gestão do estado do Piauí e conhecer sobre o funcionamento e sobre a estrutura sistêmica da Folha de Pagamento, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no valor de R$ 3.884,94 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.689,25 (quatro mil,seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0823/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06727247/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 01 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0823/2023-GAB, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA CARGO NÍVEL/ TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30535316 LELIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 06/07/2022 06727247/2022

PORTARIA Nº0827/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05631949/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 01 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ