DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 10 4 R$ 1.611,8300 R$ 6.447,32 11 11 R$ 163,1700 R$ 1.794,87 12 4 R$ 163,0900 R$ 652,36 13 4 R$ 631,0900 R$ 2.524,36 14 4 R$ 631,0900 R$ 2.524,36 7 MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS 10 R$ 88,0000 R$ 880,00 17 CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 340 R$ 150,0000 R$ 51.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 128.429,19 Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230786 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230786 - SESA, Processo VIPROC Nº 02338108/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230786 “SESA/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA 534.300 R$ 0,1990 R$ 106.325,70 02 CM HOSPITALAR S.A. 27.001.100 R$ 0,0390 R$ 1.053.042,90 03 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 15.853.900 R$ 0,1721 R$ 2.728.456,19 09 174.200 R$ 0,0929 R$ 16.183,18 04 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 11.598.300 R$ 0,0420 R$ 487.128,60 07 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 2.421.560 R$ 0,3560 R$ 862.075,36 08 2.549.300 R$ 0,6281 R$ 1.601.215,33 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 6.854.427,26 Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230928 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230928 - SESA, Processo VIPROC Nº 03532704/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti- tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230928 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 13.320 R$ 0,1700 R$ 2.264,40 2 15.120 R$ 0,4800 R$ 7.257,60 7 28.800 R$ 0,3600 R$ 10.368,00 8 36.720 R$ 0,4200 R$ 15.422,40 3 ELFA MEDICAMENTOS S.A 360 R$ 8,7200 R$ 3.139,20 5 ELFA MEDICAMENTOS S.A 360 R$ 3,8600 R$ 1.389,60 4 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 5.040 R$ 0,1100 R$ 554,40 13 10.080 R$ 0,1800 R$ 1.814,40 6 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 10.200 R$ 0,0480 R$ 489,60 9 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 11.520 R$ 1,0810 R$ 12.453,12 10 1.440 R$ 0,0910 R$ 131,04 12 576 R$ 8,9800 R$ 5.172,48 11 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 4.320 R$ 0,5960 R$ 2.574,72 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 63.030,96 Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº06491989/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no §§ 1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida, no valor de R$ 310.552,37 (trezentos e dez mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA - COOPED- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS PEDIATRAS E NEONATOLOGISTAS, realizados no período de 11 A 20 de JUNHO de 2023, objeto do contrato nº 972/2022, para atender as necessidades do HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 144 , Fortaleza, 01 de agosto de 2023 , que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 864/2023. Onde se lê: N° DOCUMENTO 864/2023 Leia-se: N° DOCUMENTO 858/2023 Fortaleza/CE , 04 de agosto de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO