DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023. A COMISSÃO DE LICITACAO (CPL) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É A CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DECLARANDO: EMPRESA DESCREDENCIADA: INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.525.143/00001-02 e CREDENCIADA/HABILITADA/ CLASSIFICADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPECE - CNPJ Nº 41.525.143/0001-02, TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO E DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BATURITÉ/CE, 08 DE AGOSTO DE 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé - Ce, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 07.08.2023.01TP, cujo objeto é é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA MENSAL DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ITAPAJÉ/CE, COM INTUITO DE ASSESSORAR NA OBTENÇÃO DA REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE (A MAIOR) OU NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO A GESTÃO E ANÁLISE MENSAL DAS CONTAS DE ENERGIA DE TITULARIDADE DO SAAE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 de Setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro -Itapajé-CE - CEP: 62.600-000, ITAPAJÉ-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. ITAPAJÉ, 10 de agosto de 2023. Paulo Robson Mesquita do Nascimento- Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.04.25.002 - TP, do tipo Menor Preço Global. Tendo como a contratação de empresa para requalificação do pátio escolar da E.E.B.M Benigna Pacheco localizada no Centro do Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de propostas de preços, ficaram todas as propostas Classificadas: 01 – Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.077.025/0001-81; 02 – GK Engenahria LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 03 – LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 27.777.657/0001-87; 04 – 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17; 05 – Itapajé Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001; 06 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-20; a empresa Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-20, ficou classificada com o menor valor de R$ 183.097,96 (cento e oitenta e três mil, noventa e sete reais e noventa e seis centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/ CE, 08 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.04.25.001 - TP, do tipo Menor Preço Global. Tendo como a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da E.E.F Antônia Ferreira da Silva na localidade de Jacarecoara, no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, ficaram todas as propostas Classificadas: 01 – Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.077.025/0001-81; 02 – GK Engenahria LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 03 – LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 27.777.657/0001-87; 04 – 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17; 05 – Itapajé Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001; 06 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-20; a empresa Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-20, ficou classificada com o menor valor de R$ 325.179,50 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 08 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.A GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-IN – SECRETARIA DE SAÚDE, VEM RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) EM VEÍCULO MOTORIZADO, SENDO VEÍCULO PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.MOMBAÇA-CE, EM 22 DE JUNHO DE 2022.ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA -SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.01- PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2023.08.08.01- PE, DO TIPO MENOR PREÇO TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ÓRGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW. LICITAACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 AS 09:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN E A FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 10:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 14:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA- PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. Início de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de agosto de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de agosto de 2023 às 09:00h - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de agosto de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.