DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
Modalidade De Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite no Município de Cariús/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando os termos da Portaria nº 028, de 27 de fevereiro de 2023 e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2023.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Nº005.795.583-20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023 , de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Agosto de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B664B7FD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2023. EMENTA: DESIGNA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA COORDENAR O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a criação do Programa Alimenta Brasil pela Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO que a necessidade de designar, sem remuneração, um agente público para coordenar o citado programa,
RESOLVE
Art. 1º - Designar, sem remuneração, o agente público Renato Paixão Ferreira, portador do RG nº 699 – SSPDS/CE, ocupante do cargo público de provimento comissionado de Gerente de Inclusão Digital, para coordenar o Programa Alimenta Brasil – Modalidade De Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite no Município de Cariús/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2023.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: E4D0A6C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº244/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LIBORIO ADRIÃO DE ARAÚJO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Libório Adrião de Araújo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. GERLANDIA DE ALMEIDA DE ABREU , CPF
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: DAE78EBA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2023.07.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, tipo ônibus rodoviário, destinados ao transporte de universitários do Município de Farias Brito/CE aos Municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE ME, inscrita no CNPJ n.º 02.734.699/0001-49, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), Lote 02, com valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), e Lote 03, com valor global de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 10 de agosto de 2023.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 24365CF0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108.01/2023-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0703.01/2023-SMS/TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108.01/2023-SMS - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0703.01/2023-SMS/TP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE COLETA MANUAL, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO :TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.036.437/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 270.771,72 (duzentos e setenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES; ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa– Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 10 de Agosto de 2023.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: E5491D9A
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