DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

BEZERRA LIRA (SUPERINTENDENTE) / LEONARDO GOMES CRISPIM – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - ANTONIA MARIA COSTA SILVA

IGUATU-CE, EM 09/08/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: D139E35A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : TAF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.064.150/0004-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2023.05.29.01–SAAE. TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : A AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS , DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE OITO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.110, E 3.3.90. 30.00. DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA (SUPERINTENDENTE) / TATIANA FERREIRA DE CARVALHO – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 08/08/2023

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: F61B6FD9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : TAF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.064.150/0004-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PE2023.05.29.01-SAAE. TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). DA VIGÊNCIA : 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / TATIANA FERREIRA DE CARVALHO – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

ANTONIA MARIA COSTA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no CIPÓ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

ANTONIA DE MARIA COSTA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no CIPÓ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 27/06/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: BBB158CE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - DIANA BEZERRA DE SOUSA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

IGUATU-CE, EM 10/07/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: BFEB1AD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

DIANA BEZERRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) –

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