DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR portaria 407/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , à Servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0103438 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de língua portuguesa nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 9ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das olimpíadas de língua portuguesa e todas as ações referentes a linguagens (inglês, educação física, arte educação, produção oral e escrita), além de acompanhar o SAEBSistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do Fundamental II da rede Municipal de Educação. Art. 2º - Os efeitos referentes a matrícula: 0600946 seguem inalterados, revogando - se apenas os efeitos referentes a matrícula: 0103438.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR portaria 1091/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 15, matrícula: 0105694 , em razão de estar desempenhando função de Psicopedagoga do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5C166C50

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1210 DE 31 DE JULHO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ECE041D1

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1209 DE 31 DE JULHO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR portaria 950/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , ao Servidor Antônio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III – Ref. – 13); matrícula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Língua Portuguesa e Matemática do 4º ao 5º nesta secretaria.

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR portaria 406/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FONTELES VASCONCELOS, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 15, Matrícula: 0808407 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de matemática nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 9ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das olimpíadas de matemática, OBA, e todas as ações referentes a educação de ciências da natureza (química, física e biologia), além de acompanhar a SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE – Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do Fundamental II da rede Municipal de Educação. Art. 2º - Os efeitos referentes a matrícula: 0105864 seguem inalterados, revogando - se apenas os efeitos referentes a matrícula: 0808407.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6DC0116E

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1207 DE 31 DE JULHO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 40C6D044

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1215 DE 31 DE JULHO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR portaria 78/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula , a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, Professora do Ensino Fundamental

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