DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1213 DE 31 DE JULHO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR portaria 413/2021 concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , à Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA, Professora de Ensino Fundamental III – Ref 15, Matrícula: 0104884 , em razão de estar desempenhando funções de superintendente da área de língua portuguesa nos 4ºs e 5ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das Olimpíadas de Língua Portuguesa e todas as ações referentes a linguagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - REVOGAR portaria 846/2021 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do seguinte servidor:
Luiz Carlos Lopes Martins - Professor do Ensino Fundamental III – Ref 11;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B1CB5645
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1212 DE 31 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0C4953A4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1214 DE DE JULHO DE 2023
RESOLVE :
Art. 1º - REVOGAR portaria 846/2021 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do seguinte servidor:
Luiz Carlos Lopes Martins - Professor do Ensino Fundamental III – Ref 11;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); RESOLVE :
Art. 1º - REVOGAR portaria 975/2023 que amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora:
MARIA NEIDE MATOS ANDRADE (Professora do Ensino Fundamental III – Ref. – 11);
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0F7A9300
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1143 DE 05 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B04F859A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1212 DE 31 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de julho de 2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na Associação dos Município do Estado do Ceará; reunião na Secretaria de Infraestrutura do Ceará e visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE :
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
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