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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2023 · pág. 25

DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

Fundamental III – Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023.

Art. 2º . Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B9698DEE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1145 DE 07 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE ,

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA VENÂNCIO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUTAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de julho de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de Secretária Executiva Da Prefeita Municipal de Irauçuba, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita que irá tratar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 621C5807

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F4D48C5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1166 DE 18 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de julho de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de Secretária Executiva Da Prefeita Municipal de Irauçuba, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita em reuniões da Gerência Executiva de Governo Fortaleza, Unidade da Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos de interesse do referido município, dentre eles destacam-se o Convênio 900467 Pavimentação de ruas no município (Distrito de Juá), e assinatura de Convênio n° 942317/2023 para Construção de Passagem Molhada.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1144 DE 07 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de julho de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para assinatura de Termo de Cessão de Uso Equipamento do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzento e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE5F34AA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1165 DE 18 DE JULHO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A4D57826

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 10 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de julho de 2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para participar de reuniões da Gerência Executiva de Governo Fortaleza, Unidade da Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos de interesse do referido município, dentre eles destacam-se o Convênio 900467 Pavimentação de ruas no município (Distrito de Juá), e assinatura de Convênio n° 942317/2023 para Construção de Passagem Molhada.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

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