DOMCE 11/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.09.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ORÓS, através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (HENRY FREITAS). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda HENRY FREITAS E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.025 – 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 01/09/2023. Signatário: JOAO ANDRADE SANTANA -Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS (representante legal).
ORÓS-Ce, 10 de agosto de 2023.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação Responsável Pela Publicação
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 22A7D587
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.08-01
Palhano-Ce, 08 de Agosto de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 08 de Agosto de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 67A3D2E4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.08-02
Palhano-CE, 08 de agosto de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 08 de Agosto de 2023, Junto ao Gabinete do Deputado estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação, através de
emenda parlamentar da aquisição de 01 (um) veículo tipo “Topic”, para o município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 2D9FD05C
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.05-001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos destinados à implantação de uma sala de estabilização no Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus, junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 24/08/2023. Abertura das propostas: 24/08/2023, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 039C937D
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.10-001 /GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor ADRIAN OLIVEIRA DAMASCENO , CPF 084.582.893-26 do cargo em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS do âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Finanças;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.06-014/GABPREF de 06 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Agosto de 2023
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 41D57D32
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