DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 153
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................8 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................17 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................17 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................19 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................20 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................24 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................44 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............47 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................47 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................49 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................49 |
| Ministério do Esporte ...........................................................................................................129 |
| Ministério da Fazenda...........................................................................................................129 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................136 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................142 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................146 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................149 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................155 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................158 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................158 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................159 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................161 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................161 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................163 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................163 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................169 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................209 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................232 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................232 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................233 |
| Ministério Público da União.................................................................................................233 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................235 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................236 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................236 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................237 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................243 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................252 |
| 8 7 7 10016297, Abia Evangelista Goncalves, 38.95, 7.66, 6.68, 8.07, 61.36, 50.95, 6.26, 1.95, 8.56, 67.72, 59.23, 4.13, 3.66, 8.25, 75.27, 204.35 / 10018405, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 47.98, 7.54, 8.89, 6.63, 71.04, 50.41, 4.69, 5.98, 8.63, 69.71, 48.56, 7.48, dldl |
|---|
| 9 0 3.51, 8.80, 68.35, 209.10 / 10020253, Aison Santana a Siva, 40.37, 4.58, 7.73, 5.89, 58.57, 45.44, 3.20, 5.64, 5.36, 59.64, 42.80, 5.83, 3.11, 7.33, 59.07, 177.28 / 10015865, AdrianoClaudino Araujo4758923767 78772354402714 263 202 5581 |
| 4 , ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., 51.91, 3.44, 3.17, 8.25, 66.77, 194.93 / 10011865, Adriano de Moura Marques, 44.93, |
| 4 9.07, 8.63, 7.94, 70.57, 54.99, 7.10, 6.87, 9.89, 78.85, 68.95, 8.95, 3.97, 9.26, 91.13, |
| 7 7 240.55 / 10015121, Airton Ferreira Pacheco Segundo, 43.56, 5.33, 5.52, 8.70, 63.11, 40.70, 3.59, 3.10, 6.03, 53.42, 49.08, 4.20, 3.70, 7.66, 64.64, 181.17 / 10015269, Alan Patrick |
| 9 Borges Oliveira, 37.53, 6.84, 7.23, 6.73, 58.33, 44.08, 5.03, 6.93, 9.87, 65.91, 63.40, 6.53, |
| 9 9 3.07, 8.76, 81.76, 206.00 / 10014620, Alessandro Santos Carneiro, 46.43, 8.29, 3.64, 6.60, 64.96, 46.60, 3.83, 5.17, 9.78, 65.38, 63.81, 5.21, 3.80, 8.67, 81.49, 211.83 / 10024421, Ald LlLb 3529596 565797 54874790 587473 4256275 |
| 9 exanre oyoa aonne, ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., 5598658 4475267229 18991/ 10004051AlexandreRodrigues deAlbuquerque |
| 6 ., ., ., ., ., . , Filho 38.86 6.69 7.66 5.25 58.46 47.64 4.70 6.36 4.21 62.91 43.88 7.13 4.02 8.50 |
| 2 6 , , , , , , , , , , , , , , , 63.53, 184.90 / 10023196, Alexandre Walker Ribeiro, 46.70, 8.19, 7.29, 6.96, 69.14, 44.88, 2.77, 2.02, 9.21, 58.88, 49.58, 8.31, 6.67, 7.81, 72.37, 200.39 / 10011553, Alice da Freiria |
| 9 Estevao Teizen, 49.59, 4.76, 5.56, 2.45, 62.36, 40.41, 2.17, 4.26, 1.84, 48.68, 54.44, 7.26, |
| 5 8 3.41, 7.35, 72.46, 183.50 / 10017725, Alinne Rebelo de Abreu, 46.11, 8.60, 5.43, 7.84, 67.98, 42.63, 6.85, 8.97, 9.93, 68.38, 52.90, 6.43, 3.65, 8.33, 71.31, 207.67 / 10005822, |
| 8 Alisson Rafael Lopes de Vasconcelos, 45.35, 4.19, 7.08, 7.96, 64.58, 36.20, 4.80, 7.00, 1.92, 4992 4268 680 000 736 5684 17134 10010368 All Md M 4063 |
| 9 ., ., ., ., ., ., . / , an enes arques, ., 713 665633 60744459 381604 5395983 5309730 409815 7263 |
| 1 1 ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., 193.20 / 10006506, Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha, 44.15, 8.01, 6.52, 7.76, 66.44, 48.14, 8.07, 5.05, 9.74, 71.00, 56.38, 8.96, 4.69, 7.20, 77.23, 214.67 / 10002636, Aluisio |
| 3 de Padua Andrade, 54.23, 7.00, 4.30, 6.33, 71.86, 47.98, 6.72, 7.50, 8.85, 71.05, 50.38, |
| 3 8.66, 2.20, 8.90, 70.14, 213.05 / 10000366, Alysson Wagner Brito Ferreira, 50.04, 5.37, |
| 9 9 6.57, 7.96, 69.94, 48.06, 8.17, 6.76, 8.39, 71.38, 47.83, 6.99, 5.20, 9.00, 69.02, 210.34 / 10021028, Amanda de Oliveira Leal, 42.95, 6.06, 3.02, 5.28, 57.31, 40.58, 4.62, 2.52, 8.54, |
| 2 56.26, 52.15, 2.08, 3.63, 7.40, 65.26, 178.83 / 10005373, Amanda Martins Pereira, 53.09, |
| 2 7.00, 7.01, 5.23, 72.33, 48.13, 4.99, 5.67, 6.03, 64.82, 49.99, 7.35, 3.13, 9.12, 69.59, 20674 / 10015862 A Bti Fli B 3403 431 730 607 5171 4047 322 |
| 3 3 . , na earz ex orges, ., ., ., ., ., ., ., 0.00, 5.63, 49.32, 38.65, 6.60, 4.25, 8.71, 58.21, 159.24 / 10010411, Ana Beatriz Vasconcelos AvelinoLima 44.996.50 9.407.86 68.7546.97 4.245.27 6.0962.57 |
| 5 , , , , , , , , , , , 47.10, 2.88, 7.03, 8.05, 65.06, 196.38 / 10001478, Ana Leticia Carneiro Vasconcelos, 39.89, |
| 6 6 7.93, 5.79, 2.63, 56.24, 38.05, 4.56, 4.82, 3.71, 51.14, 49.75, 6.60, 3.48, 8.53, 68.36, 175.74 / 10015687, Ana Luisa Santos Nogueira, 42.68, 7.50, 8.48, 7.60, 66.26, 51.38, 6.76, |
| 7 7.23, 9.14, 74.51, 54.46, 7.76, 4.07, 8.68, 74.97, 215.74 / 10012151, Ana Luiza Kubica |
| 3 Pavao Espindola, 46.97, 9.37, 8.98, 8.83, 74.15, 42.71, 4.92, 5.24, 7.40, 60.27, 56.54, 5.68, |
| 2 3.30, 9.90, 75.42, 209.84 / 10025355, Ana Paula Fernandes Abreu Bertoncelli, 35.18, 4.60, 6.02, 6.57, 52.37, 22.18, 2.70, 3.51, 5.93, 34.32, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 86.69 / 10011401 Ana PaulaMartinho Saltao 5228 750438 808 7224 4219639 470 |
| . , , ., ., ., ., ., ., ., ., 783 6111 3529 956 627 772 588419219 / 10005332 Ana Paula Richardelli de |
., ., ., ., ., ., ., . , Castro Santos, 46.93, 9.02, 6.23, 7.63, 69.81, 38.45, 3.92, 5.38, 6.13, 53.88, 55.46, 4.00, |
3.16, 6.72, 69.34, 193.03 / 10021732, Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 37.22, 5.23, |
| 3.93, 8.77, 55.15, 55.18, 4.47, 6.14, 5.76, 71.55, 53.17, 4.08, 3.11, 8.13, 68.49, 195.19 / |
| 10017190, Anderson Gracioli de Queiroz, 53.18, 8.93, 5.88, 9.04, 77.03, 45.28, 5.17, 7.32, |
| 9.77, 67.54, 60.28, 9.25, 5.31, 9.30, 84.14, 228.71 / 10008528, Anderson Jorge Dias |
| Cordeiro, 38.84, 9.13, 7.60, 8.96, 64.53, 20.80, 3.07, 6.73, 7.27, 37.87, 46.26, 3.68, 3.80, |
| 8.46, 62.20, 164.60 / 10018542, Andre Alexandre Neves da Silva, 36.93, 4.28, 5.78, 7.43, 54424767 469617 23060835000 553426908 688718412 /10027720 |
| ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., . , Andre BrogimSilva 4227502 731 4495909 4710 529299 6106148 3367 |
| , ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., 8.28, 3.77, 6.64, 52.36, 172.93 / 10000417, Andre Bruno Soares Ribeiro, 44.27, 7.59, 7.07, 5.94, 64.87, 50.03, 7.17, 6.81, 7.41, 71.42, 58.85, 7.39, 3.35, 8.27, 77.86, 214.15 / |
10008175, Andre Campana Shimomura, 42.03, 6.52, 8.49, 4.11, 61.15, 36.59, 5.68, 3.10, |
7.21, 52.58, 57.59, 4.91, 5.66, 9.72, 77.88, 191.61 / 10008746, Andre de Moura Marques, |
| a 51.26, 6.84, 7.21, 8.41, 73.72, 49.11, 6.39, 6.50, 9.31, 71.31, 39.19, 8.56, 4.10, 9.40, 61.25, |
| F. 206.28 / 10010511, Andre Ferraz Arcoverde, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 53.85, 4.53, 9.89, |
| 2.21, 70.48, 57.76, 4.76, 3.22, 8.58, 74.32, 144.80 / 10009493, Andre Macedo do Nit4464 4408787206502 5025457272983 6737 4879 638 |
| ascmeno, ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., 367 850 6734 19973 / 10008368 AndrePereira da Silva 4648 750 662 800 |
| ., ., ., . , , ., ., ., ., 68.6052.95 6.191.70 9.8370.6761.01 8.233.638.46 81.33220.60 /10008157 |
| , , , , , , , , , , , , Andre Phelipe Carreteiro Cortat, 45.23, 7.89, 8.97, 3.39, 65.48, 47.67, 3.18, 6.48, 8.34, 65.67, 45.63, 6.87, 5.32, 5.41, 63.23, 194.38 / 10020025, Andre Ricardo Hermida de |
| Aguiar, 42.73, 8.42, 6.08, 1.98, 59.21, 40.50, 4.68, 1.95, 7.60, 54.73, 40.37, 3.83, 3.02, |
| 5.69, 52.91, 166.85 / 10015301, Andre Ricardo Peixoto, 45.75, 4.63, 6.53, 7.23, 64.14, 50.95, 3.91, 7.69, 9.69, 72.24, 55.60, 7.95, 4.55, 8.87, 76.97, 213.35 / 10007859, Andre |
| Silva Fernandez Y Fernandez, 38.10, 5.66, 7.07, 6.96, 57.79, 41.23, 3.87, 7.13, 5.93, 58.16, 3486 748 343 659 5236 16831 10010345 Ad Vd d 4249 752 |
| ., ., ., ., ., . / , nre arasca Quaros, ., ., 702 536 6239 5096 410 890 846 7242 5632 807 216 815 7470 20951 / |
| ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., . 10001649 Andreia Loureiro da Silva 4329 730 603 673 6335 4733 499 000 207 |
| , , ., ., ., ., ., ., ., ., ., 54.39, 48.96, 3.87, 4.52, 6.98, 64.33, 182.07 / 10014650, Anna Cintia Rocha Ximenes de |
| E ) Mendonca, 53.05, 6.37, 7.63, 8.00, 75.05, 44.37, 5.39, 8.60, 2.32, 60.68, 59.05, 6.78, 3.71, 9.06, 78.60, 214.33 / 10004295, Antonio Carlos Nunes Ladeira, 35.66, 6.15, 4.60, 9.63, |
56.04, 48.94, 5.03, 0.00, 7.30, 61.27, 55.76, 7.36, 5.95, 7.74, 76.81, 194.12 / 10011693, |
| a Antonio da Silva Galvao, 37.95, 5.47, 8.70, 5.14, 57.26, 52.08, 3.87, 6.33, 8.60, 70.88, |
| a 49.01, 6.51, 7.95, 6.40, 69.87, 198.01 / 10019902, Antonio Mescolin Neto, 48.49, 6.81, |
| e 6.62, 4.08, 66.00, 38.67, 4.46, 6.43, 6.63, 56.19, 55.48, 4.67, 8.88, 7.50, 76.53, 198.72 / 10013426 Ai Rhl Mdi Pi Gtt 4519 773 588 883 6763 4767 |
| s , ramms apae eeros erera ao, ., ., ., ., ., ., 473 750 944 6934 5476 748 315 825 7364 21061 / 10013234 Ariano Simoes |
| a ., ., ., ., ., ., ., ., ., . , Cezar Menezes Filho 38.11 5.80 7.30 4.07 55.28 43.98 3.55 4.19 3.80 55.52 55.74 |
| o , , , , , , , , , , , , 6.38, 4.83, 6.58, 73.53, 184.33 / 10021602, Ariel Freire Dupont, 48.20, 8.26, 9.57, 6.70, |
72.73, 49.32, 4.67, 7.60, 4.13, 65.72, 45.90, 9.53, 4.20, 7.52, 67.15, 205.60 / 10010804, Arthur Carvalho Brito de Almeida, 46.03, 5.26, 6.84, 6.73, 64.86, 46.52, 6.87, 5.93, 4.85, |
| 64.17, 44.99, 8.30, 6.09, 7.84, 67.22, 196.25 / 10003712, Arthur da Silva Moreira, 42.61, |
| 5.72, 5.95, 5.20, 59.48, 50.79, 6.00, 5.09, 8.15, 70.03, 32.18, 6.69, 3.61, 8.93, 51.41, 180.92 / 10011198, Arthur Granhen Brandao da Costa, 35.77, 8.23, 7.78, 9.07, 60.85, 5109 619 609 854 7191 5440 852 312 815 7419 20695 10020881 Ah |
., ., ., ., ., ., ., ., ., ., . / , rtur Jun Tsutia 4403 725 725 549 6402 4035 389 372 711 5507 5722 472 407 |
| E y, ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., ., 7.08 73.09 192.18/ 10011589 Arthur MoreiraRibas Carreira 47.67 8.567.17 6.55 |
| , , , , , , , , 69.95, 48.91, 3.13, 5.08, 5.17, 62.29, 44.95, 5.47, 3.23, 8.30, 61.95, 194.19 / 10001536, |
Arthur Philipe Morais Carvalho, 43.06, 7.36, 6.75, 8.32, 65.49, 50.13, 4.33, 8.44, 6.79, |
e 69.69, 46.71, 9.77, 2.73, 7.46, 66.67, 201.85 / 10016207, Arthur Rodrigues de Sousa |
l Oliveira, 40.38, 5.93, 7.44, 8.51, 62.26, 50.94, 4.68, 6.10, 5.26, 66.98, 64.22, 6.25, 6.93, |
9.16, 86.56, 215.80 / 10025964, Artur Mourao Costa Lima, 45.43, 8.76, 7.90, 6.18, 68.27, |
43.91, 5.60, 7.93, 9.70, 67.14, 54.08, 6.53, 3.57, 8.60, 72.78, 208.19 / 10016176, Artur |
| e Ruschel, 41.22, 6.13, 6.97, 7.49, 61.81, 48.03, 6.76, 5.06, 8.60, 68.45, 62.72, 9.00, 3.80, 550 8102 21128 / 10001024 Atil P Cd d M 3779 860 505 455 |
| 1 a ., ., . , a assos aroso e enezes, ., ., ., ., 55.99, 41.66, 4.61, 8.60, 7.20, 62.07, 42.43, 9.04, 3.68, 9.30, 64.45, 182.51 / 10015972, Augusto Arcanjo Silva 47.80 8.47 1.20 7.33 64.80 40.35 6.30 0.00 8.37 55.02 39.16 |
| a a , , , , , , , , , , , , 8.80, 3.20, 8.99, 60.15, 179.97 / 10008462, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 38.62, 4.43, |
e 6.98, 4.78, 54.81, 50.47, 5.30, 4.63, 5.72, 66.12, 57.81, 5.17, 3.80, 6.31, 73.09, 194.02 / |
a 10014532, Barbara Lima Franco, 44.11, 9.27, 8.30, 6.72, 68.40, 47.76, 6.05, 5.57, 5.11, |
| a 64.49, 52.59, 7.89, 3.49, 8.09, 72.06, 204.95 / 10003137, Barbara Mendes Peres, 48.54, |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 a a 8.27, 8.46, 6.20, 71.47, 53.32, 6.74, 2.05, 8.59, 70.70, 53.92, 4.39, 3.70, 9.12, 71.13, 213.30 / 10008323, Barbara Muhr Gabas, 50.22, 5.96, 7.32, 8.10, 71.60, 33.73, 4.86, 3.99, |
.................................. Esta edição é composta de 364 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de modernização dos Blocos L e M no Complexo Sede da A B I N / D F.
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO Pregoeiro
(SIDEC - 10/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) E A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS (SEFAZ/AL) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Processo nº E: 01500.0000018631/2023. Partes: A União, por intermédio da Superintendência Estadual Alagoas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e a SEFAZ/AL. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o intercâmbio de dados e conhecimentos de Inteligência, a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Da Vigência e da Alteração: 60 (sessenta) meses, contando da data de assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo, vedada alterações no objeto. Data de Assinatura: 11/07/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 7 - PFN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório nas provas discursivas, referente ao concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da Fazenda Nacional (PFN).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte 1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da
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