DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 136, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de 2023,

publicado no DOU de 06 de junho de 2023. Processo N. 23081.066761/2023-71

Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul

Área: Engenharia Elétrica/Circuitos Magnéticos, Magnetismo, Eletromagnetismo/Conversão e Retificação da Energia Elétrica

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, diante das tentativas frustradas de cientificação via postal, vem NOTIFICAR a empresa "ACR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA", inscrita no CNPJ 24.373.478/0001-25, sobre a abertura de processo (23089.020379/2019-65) para aplicação de sanção em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas. A empresa poderá apresentar defesa prévia em até 5 (cinco) dias após a publicação deste.

DIADEMA, SP 10 de agosto de 2023 JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL Nº 516, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

Processo n° 23089.020445/2023-83

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo.

1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.

2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;

3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO

EDITAIS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, torna pública a homologação do resultado final dos concursos para o cargo de Professor do Magistério Superior, realizados mediante abertura dos Editais de 02/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2023, Seção 3, página 130 e retificado pelo Edital nº 68, de 09/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2023, Seção 3, página 82.

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