DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023

3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA CNPJ 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo de 03 postos de trabalho ao contrato nº 009/2022 - Procuradoria - com fundamento art. 57 - inciso II - CC § 2° da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130000537/2020-41 - data de assinatura 25 de julho de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 231300000355/2022-32 PREGÃO Nº 007/2023

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de eletricidade por empresa fornecedora especializada, visando atender a demanda da Divisão de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, na manutenção dos edifícios e pátios externos da Fundação Joaquim Nabuco, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I do edital de pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.. A validade desta Ata será de 12(doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A empresa vencedora: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO SERVIÇOS, CNPJ 83.913.665/0001-13. Importa a presente Ata o valor global de R$ 268.578,79 (Duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência 11/08/2023 a 10/08/2024. Data da assinatura: 20/07/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23105.008601/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial, passando a vigorar os valores dispostos na proposta de prorrogação contratual, no valor de R$ 115.666,55 para os próximos 12 meses; Acrescentar 24,9885% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura do presente instrumento, equivalente a R$ 45.995,05, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/revisão; Alterar a Cláusula Sexta - Reajuste, em função da alteração do índice de correção. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.661,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-25, Seção 3. Onde se lê: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

1. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial (0482628), passando a vigorar os valores dispostos na proposta de prorrogação contratual (1072354). Leia-se: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Revisar os valores contratuais, com

fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial, passando a vigorar os valores dispostos na proposta de prorrogação contratual.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 09/08/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

EDITAL Nº 36/2023

INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (P P G EC H ) , que funciona no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio Madeira, no município de Humaitá-Amazonas.

Período de Inscrições: 21/08/2023 a 28/08/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 110/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.056771/2023-73; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : Weeberb João Réquia Júnior; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023.

EDITAL Nº 355, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 355/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 261/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia - FCE / Área: Farmácia, subárea: Análises Clínicas / Candidatos Aprovados: 1. ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA; 2. BRUNA RAFAELA BEZERRA GOMES.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas

Em exercício

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