DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 86, DE– 8 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 014/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/07/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/07/2023, conforme informações que seguem:

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23113.014384/2020-80.

Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Retificar o cronograma de desembolso constante tanto no item 5 do plano de trabalho como também junto à planilha orçamentária, ambos anexos ao 2º termo aditivo ao contrato 025/2020-ufs.. Vigência: 09/08/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.801,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Colaboração Técnica nº 2737.077/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Instituto Federal de Alagoas-IFAL, CNPJ 10.825.373/0001-55. Objeto: Estabelecer a Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor do IFAL, Carlos Miranda da Silva, para a UFS. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2027. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinaram: o Reitor, Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e o Reitor, Prof. Dr. Carlos Guedes de Lacerda, pelo IFAL.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EDITAL N° 46 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 45/2023 - CONCURSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO - VESTIBULAR UFT 2024.1

O Pró-reitor de Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições, torna pública, pelo presente Edital, aprovado pela PROGRAD, COPESE e REITORIA, a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 45/2023, de 01 de agosto de 2023, referente ao Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. No subitem 2.1 do edital de abertura 45/2023), onde se lê:

2.1. Serão ofertadas 968 (novecentas e sessenta e oito) vagas, distribuídas entre 51 (quarenta e um) cursos de graduação da UFT. As vagas serão distribuídas em 03 (três) modalidades de concorrência: Ampla Concorrência (AC), Ações Afirmativas da UFT (Indígenas e Quilombolas) e Reserva Legal de Vagas (aplicação das Leis nº 12.711/2012 e n° 13.409/2016).

1.1.2 Lêia-se:

2.1. Serão ofertadas 966 (novecentas e sessenta e seis) vagas, distribuídas entre 36 (trinta e seis) cursos de graduação da UFT e 15 (quinze) cursos de graduação da UFNT. As vagas serão distribuídas nas seguintes modalidades de concorrência - Reserva Legal de Vagas, Ações Afirmativas da UFT e Ampla Concorrência (AC) - conforme o quadro disponível no Anexo I deste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. O Edital de Abertura nº 45/2023, de 01 de agosto de 2023, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas retificações incluídas.

2.2. Permanecem inalterados todos os demais itens, subitens e anexos do Edital de Abertura nº 45/2023, de 01 de agosto de 2023.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, notifica a empresa HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172 (SUPRINDO TOTAL), CNPJ: 22.895.680/0001-91, acerca de DECISÃO ADMINISTRATIVA de aplicação da sanção de e Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e para que, querendo, apresente RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigido à PróReitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, endereço no qual os autos do Processo nº 23402.028297/2019-69 podem ser solicitados para vista do interessado.

FRANCISCO ALVES PINHEIRO

Pró-Reitor de Gestão e Orçamento

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402008570202315. Objeto: Contratação de serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de 220 (duzentas e vinte) Normas Técnicas ABNT (NBR, NBR ISO e NBR ISO/IEC) e Mercosul (AMN) via web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 154421-26230-2023NE000223

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Laboratório de Nutrição Animal do Departamento de Zootecnia atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Edenio Detmann, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.910128/2023-04. VALOR: R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2022. PARTES: UFV/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 10/2022. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.909691/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. MARCELO PEREIRA MANARA, SECRETÁRIO DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 189/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - UFV Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do(a) docente Hernani Martins Junior, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.908162/2023-19. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves , Diretor-Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Diretoria de Extensão e Cultura da UFV Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do(a) Professora Virgínia Souza Santos, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.912335/2023-95. VALOR: R$ 10.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Diretoria de Pesquisa e PósGraduação atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do(a) Professor Everaldo Antônio Lopes (Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação), a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.910225/2023-99. VALOR: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves , Diretor-Presidente.

SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

EDITAL N° 38/2023

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-loão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

CAMPUS FLORESTAL

CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.913631/2023-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de serviços de manutenção, reparo e materiais (drywall, alvenaria, revestimento, rodapé) a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 3.088,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL N° 118, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.687, de 04/08/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 149/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Música/Contrabaixo

JOSÉ DA COSTA FILHO

127

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100127