DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.2023-PE

Pregão Eletrônico Nº 01.08.2023-PE. Central de Licitações. Início da Disputa: 24/08/2023 às 09hs00min. Local: https://licitamaisbrasil.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da Policlínica Bernardo Felix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, Unidades Geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.

Sobral - CE, 10 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.08.2023-PE

Pregão Eletrônico Nº 02.08.2023-PE. Central de Licitações. Início da Disputa: 25/08/2023 às 09hs00min. Local: https://licitamaisbrasil.com.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, Unidades Geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.

Sobral - CE, 10 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro

ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14h no dia 09 de agosto de 2023, virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da indicação dos nomes a serem incorporados como professores honorários da instituição; b) comunicação dos nomes homenageados no XIII Fórum; e c) demais assuntos correlatos.

Brasília, DF, 31 de julho de 2023. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TREINADORES DE FUTEBOL

AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

A Comissão Eleitoral da eleição da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol, no uso de suas atribuições Estatutárias, comunica que, conforme eleição realizada no dia 4 de agosto de 2023, foi eleita a chapa única para o período 2023/2028, assim constituída: Diretoria Efetiva: Vagner Carmo Mancini - Presidente, CPF: 071.452.878-11; Sebastião Lazaroni - 1º Vice-Presidente, CPF: 317.152.497-04; Agnaldo Liz Souza - 2º VicePresidente, CPF: 559.994.849-87; Rildo de Moura Ramos - 3º Vice-Presidente, CPF: 381.392.514-53; Adão Alípio Soares dos Reis - 4º Vice-Presidente, CPF: 150.619.490-72; Jorge de Amorim Campos - 5º Vice-Presidente, CPF: 812.763.627-49; Waldemar Lemos - Secretário Geral, CPF: 368.999.417-91; Paulo Cesar Turra - Secretário Geral Adjunto, CPF: 635.198.870-53; Jose Mario de Almeida Barros - Diretor Financeiro, CPF: 072.054.497-15; Fabio Giuntini - Diretor Financeiro Adjunto, CPF: 563.080.511-87; Roberto Palmieri de Souza - Diretor Administrativo, CPF: 003.321.347-09; Helio Cezar Pinto dos Anjos - Diretor Administrativo Adjunto, CPF: 385.309.026-53; Dorival Silvestre Junior - Relações Institucionais, CPF: 035.446.558-96; Paulo Roberto Falcão - Relações Institucionais Adjunto, CPF: 434.659.510-34. Conselho Fiscal Efetivo: Euclides José Magno das Dores, CPF: 400.180.082-91; Jorge Pinho Rodrigues Junior, CPF: 446.370.042-68; Carlos Cesar Ramos Custódio, CPF: 768.274.967-91. Conselho Fiscal Suplente: André Augusto dos Santos Quiterio, CPF: 015.837.267-05; Regis Angeli, CPF: 068.676.438-25; Amaro José da Silva, CPF: 351.115.857-53. Delegados Representantes: Vagner Carmo Mancini, CPF: 071.452.878-11; Jose Mario de Almeida Barros, CPF: 072.054.497-15.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de agosto de 2023. NORTON JUBELLI Presidente da Comissão

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023

Objeto: Bloco adaptador para placa de PCR, ADAPTER, 96X0.2ML PCR TUBES. Contratada: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 72.949.449/0001-01, no valor R$ 4.459,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/08/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 Referência 1210/21

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Lei 10.520/2002.

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.

HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h00min, do dia 23 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.

INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande-MS, 10 de agosto de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023/5030048-02 - SRP

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 29/08/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 9 de agosto de 2023. ELIANA HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0109.300623.0004 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Tescan do Brasil Instcientificos Ltda. Objeto: manutenção do microscópio eletrônico. Valor: R$ 36.780,00. Interessado: Lindberg Lima Goncalves. Cobertura Orçamentária: 3753 - CT. UFC/FCPC - Implantação e consolidação da pesquisa e pósgraduação no Campus da UFC em Russas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, I.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 458/2022

CONTRATADA: OPEN EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de empresa especializada em consultoria/instrutoria para confecção do método processual de gestão e aceleração de P,D&I para o CTERSA. VALOR: R$ 194.350,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 08/08/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/CTERSA-OP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 618/2023

CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Serviço de atualização/revitalização do sistema de vibração LDS V984LS e sua mesa horizontal associada HBT1500. VALOR: R$ 87.000,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 04/08/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: LIT PADCTI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato. Espécie: Termo Aditivo nº 07.099.000.01/23. Data de Assinatura: 08/08/2023. Contratada: LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA . OBJETO: Dilação dos prazos de entrega e de vigência, passando o primeiro para 26/02/2024 e o segundo para 26/05/2024. O presente aditamento não trará qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONT R AT A DA : Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/SPD.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.220523.0041 consistente em resistência elétrica para destilador de água. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 11/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 326,25 (trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) - Contratada: CASALAB COMERCIO AT AC A D I S T A DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 10.843.341/0001-82.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.270723.0047 referente a aquisição de material de consumo consistente em conector de 3 pinos power veriti e fusível 10 amperes 250 volts. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada.

Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 03/08/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.131,33 (um mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0002-35.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores nº 2/2023 Processo: 0143.290623.0044

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de produção, captação de imagem e som; edição e finalização de vídeos-aulas com motion graphics (design em movimento); produção de vídeos institucionais, locação de equipamentos audiovisuais e realização de oficinas de arte-educação sobre produção audiovisual para atender às necessidades decorrentes dos projetos da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex. Data Limite para Abertura da proposta: 23/08/2022 às 08h30min.

Data para Abertura da Sala de Disputa: 23/08/2023 às 08h31min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor referencial de R$ 93.588,04 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária.

Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração

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