DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 21/07/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 67. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 10 de agosto de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2023

Termo de convênio nº 54/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais - AEACG. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Encontro Técnico sobre Adubação de Sistemas 2023. Valor estimado: R$ 19.480,00. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 14/06/2023 até 13/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023

Termo de convênio nº 55/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri - AEAVP. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Encontro Técnico de Nutrição de Plantas 2023. Valor estimado: R$ 19.930,00. Data de assinatura: 30/06/2023. Vigência: 21/06/2023 até 20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2023

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas nos dias 14/07/2023, 18/07/2023, 19/07/2023, 20/07/2023 21/07/2023 e 24/07/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00011 a 00041. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 10 de agosto de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 20220012. Tomador: Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB CNPJ: 04.316.287/0001-14. Prestador: Bom Bons e Descartáveis Eireli - 01.580.769/000199. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo, para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, Foi publicado no quadro afixado no Pátio Central do IPMB. Data da Rescisão: 25/05/2023. Data da Assinatura: 25 de maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230271. Origem: Pregão Eletrônico 2023.003-IPMB. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): C R F da Costa - CNPJ: 50.037.509/0001-87. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB. Valor Total: R$: 76.005,60 (setenta e seis mil, cinco reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 5001.081220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 76.005,60. Vigência: 26 de Julho de 2023 a 26 de julho de 2024. Data da Assinatura: 26 de Julho de 2023.

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023

Objeto: Balança Antropométrica Adulto - Valor total: R$ 1.833,00- Data do certame: 24/08/2023 às 09:00 H. Convênio n° 929615/2022-MS - Pregão Eletrônico n° 013/2023 Objeto: Balança Antropométrica Adulto - Valor total: R$ 1.716,00- Data do certame: 24/08/2023 às 14:00 H. Convênio n° 929613/2022-MS- Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Termo de convênio nº 58/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos - AMEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Encontro Paranaense de Seguro Rural 2023. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 03/07/2023. Vigência: 27/06/2023 até 26/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2023

Termo de convênio nº 61/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos - AMEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Workshop Paranaense de Flores e Plantas Ornamentais 2023. Valor estimado: R$ 44.480,00. Data de assinatura: 01/07/2023. Vigência: 02/06/2023 até 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2023

Termo de convênio nº 47/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais - ANPEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR na Criação de Episódios para Podcast em Parceria com o Podcast Engenharia Científica. Valor estimado: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência: 06/06/2023 até 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023

Termo de convênio nº 56/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - APLA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Curso do Abacate. Valor estimado: R$ 18.980,00. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 20/06/2023 até 20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2023

Termo de convênio nº 66/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Fórum Técnico de Culturas de Verão 2023. Valor estimado: R$ 19.830,00. Data de assinatura: 20/07/2023. Vigência: 18/07/2023 até 17/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2023

Termo de convênio nº 62/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná - SUDENGE. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR na Feira Casa que Quero. Valor estimado: R$ 19.850,00. Data de assinatura: 18/07/2023. Vigência: 13/07/2023 até 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

AV I S O

Curitiba/PR, 10 de agosto de 2023. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2023

Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000. 127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 28/08/2023, às 14h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1014581) e sessão de disputa às 14h45min do mesmo dia.

O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2023

Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870042/2018, processo nº 25000. 079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 28/08/2023, às 15h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1014625) e sessão de disputa às 15h45min do mesmo dia.

O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]

Natal/RN, 9 de agosto de 2023. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 15/07/2023 a 30/07/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 107 e 108 - registro nº 107817 a 108394. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 9 de agosto de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA

REITOR

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 848/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e/ou Serviços nº 000012/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AGENCIA PAULISTA DE PROMOCAO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTE SAO PAULO.Objeto: Contratação, SOB DEMANDA, de instituição/empresa especializada em serviços de logística e infraestrutura, mentoria e matchmaker (curadoria) em missão empresarial, para os clientes do SEBRAE-SP, que participarão da Missão Empresarial Internacional Apimondia 2023 ao Chile, que está programada para ocorrer no período de 03 a 09 de setembro de 2023. Vigência 12 meses. Valor: R$ 1.097.852,70. Data de assinatura: 10/08/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: RUI GOMES DA SILVA JUNIOR e JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0574/2023 - Contrato 0040/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços consistentes de montagem e desmontagem de feiras e exposições e locação de móveis para a execução da "Feira do Empreendedor", edição de 2023, na cidade de São Paulo. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.490.000,00. Data de assinatura: 03/08/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARCELA RETO TUZDJIAN.

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