DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas das: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 de agosto de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-PR, 9 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

UASG Nº 987693

PROCESSO Nº 692/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 23 de AGOSTO de 2023. Abertura da Sessão: 14h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 46/2023, do tipo MENOR PREÇO - Processo n.º 692/2023, objetivando a aquisição de pulverizador/atomizador para parreirais conforme Convênio nº 926565/2022 firmado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 23/08/2023 às 14h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 46/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/ptbr - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR 10 de Agosto de2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IBAITI DO BALNEÁRIO PEREQUÊ, TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023, às 09h00min.

Na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor Elias Abrahão - AUDITÓRIO PASTOR VICENTE MATIAS LOURENÇO, nº 22, Centro, em Matinhos, Estado do Paraná, onde poderá ser obtido informações complementares, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, telefone: 0800 3971 600 ramais: 795/807/811,ou ainda através do e-mail: [email protected].

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$267.142,33(duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).

As licitantes interessadas deverão protocolar seus envelopes devidamente lacrados impreterivelmente até às 08h45min, no Departamento de Protocolo, no endereço acima mencionado. O encaminhamento dos documentos de habilitação e proposta comercial (envelopes 01 e 02) por via postal ou por transportadora, poderão ser aceitos, desde que a licitante se responsabilize pelo protocolamento nos devidos envelopes 01 e 02, conforme acima mencionado.

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal no link https://matinhos.atende.net no portal da transparência.

Matinhos - PR, 4 de agosto de 2023 JANETE DE FÁTIMA SCHMITZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

ALFA CONSTRUÇOES LTDA.

O prefeito Municipal, Clodoaldo Aparecido Rigieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº:80/2023; b) Licitação nº: 4/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços: d) Data da Homologação:10/08/2023; e) Objeto da Homologação:Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética, paisagismo e demais itens e especificações constantes no projeto; Área Construída 1.041,87 m²; Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. 15.452.0005.1.601. - Obras de Construção e Recape Asfáltico e Infraestrutura Urbana. 15.452.0005.1.601. - Obras de Construção e Recape Asfáltico e Infraestrutura Urbana. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta: Fornecedor: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ/CPF: 47.653.292/0001-25. Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética, paisagismo e demais itens e especificações constantes no projeto; Área Construída 1.041,87 m²; Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Valor Unitário: R$ 527.262,51; Valor Total Homologado - R$ 527.262,51.

Nossa Senhora das Graças - PR, 10 de agosto de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Tipo: Menor Preço Por Item.

O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 045/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante 6x2, Fabricação/Modelo 2022/2023 (novo, zero km), potência mínima de 250 CV, caçamba basculante com capacidade de 12,0 m³ e demais características técnicas constantes no MODELO 07, conforme o Convênio nº 267/2023 - SECID - PARANÁCIDADE E O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-PR. Valor Máximo: R$ 793.333,33 (setecentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Abertura: 09h30min do dia 25/08/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 33121150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência.

Nossa Senhora das Graças - PR, 8 de agosto de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Tipo de julgamento: Menor Preço por ITEM. Modo de disputa: Aberto. Todos os itens são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediada em "Âmbito local" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para executar prestação de serviços mão de obra mecânica para veículos operacionais (caminhões, maquinas agrícolas e máquinas pesadas), para atendimento da frota de veículos do Município de Nossa Senhora das Graças - PR, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. Abertura: 8h30min do dia 24/08/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected].

Nossa Senhora das Graças - SP, 7 de agosto de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 34371116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras gov, site: (https://www.gov.br/compras/pt-br), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA (ESTAÇÃO DE CORTE PARA BALA DE BANANA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 901480/2020 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Valor máximo global: R$ 54.150,00 (Cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br, na plataformaeletrônica: https://www.gov.br/compras/pt-br ou no endereço supramencionado no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados ao pregoeiro e equipe de apoio no endereço acima mencionado. Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: das 09h:00min do dia 10 de Agosto de 2023 às 09h:00min ao dia 24 de Agosto de 2023. Início da Sessão de Disputa: às 09h:OOmin do dia 24 de Agosto de 2023.

Novo Itacolomi - PR, 9 de Agosto de 2023. MOACIR ANDREOLLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Compra nº 846/2023. Referente ao Pregão nº 086/2023, processo nº 225/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A - CNPJ: 05.236.051/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços em solução unificada de comunicação de atendimento, com locação de equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do município de Palotina-Pr. VALOR: R$206.550,00 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º (DÉCIMO) DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, mediante apresentação da nota fiscal de prestação de serviços devidamente atestada pelo setor competente acompanhado do relatório de serviços prestados no período validado pelo fiscal competente a cada secretaria onde serviço foi prestado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, GRADES E GRAMADO EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS/PR. Envio das propostas: até 01/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected].

Em 10 de agosto de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito

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