DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS 24/2023

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 24/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: serviços de conclusão de obra - quadra coberta com vestiário - EM Professor José Carlos João ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 01/09/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 01/09/2023 CADASTRAMENTO: até dia 29/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente - SP, 10 de agosto de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subseqüentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público a REABERTURA no dia 12/09/2023 às 09:00 horas, nesta Prefeitura, do Processo Licitatório nº 045/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preço, visando aquisições futuras de Materiais de Higiene e Limpeza para atendimento da Secretaria Municipal da Educação, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro - Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 24/08/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, do tipo Menor Preço, visando Aquisição de Tiras Reagentes para Testes de Glicemia, com recurso federal, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados, no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão- Setor de Licitações. Av.Pedro de Toledo, n.º 386 - CentroPromissão/SP. Horário: 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo n° 22/2023. Tomada de Preços n.º 003/2023 Processo Administrativo n.º 8509/2022 Aditivo nº 40/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito. Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 26.444.816/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para à execução de recapeamento asfáltico em ruas urbanas do município Ribeirão Bonito/SP, conforme anexos. Prorrogação do Prazo Contratual por 90 (Noventa) Dias. Data da Assinatura: 09/08/2023 Início da vigência: 13/08/2023 Término: 11/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

Processo: 109635/2023 Ratificada a Inexigibilidade, nos termos do Artigo 25, Inciso II e § 1º c.c. inciso VI do art. 13 da Lei Federal 8.666/93.

Objeto: Contratação de serviço de formação continuada em alfabetização e letramento, para SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.282.0000 12.365.20210.2.0027

ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 42.000,0000 TOTAL DO ITEM

42.000,00

ASSOCIACAO LETRAS CLARAS CNPJ: 031.689.084/0001-46 Inscrição Estadual: Não Informado R MANOEL PARREIRA, 445 Bairro: JARDIM DAS ROSAS II CEP: 14150-000 SERRANA - SP - VALOR EMPRESA R$ 42.000,00.

Ribeirao Preto - SP, 9 de Agosto de 2023. FELIPE ELIAS MIGUEL Secretário Municipal da Educação

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023

Processo Administrativo nº 107158/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos (balanças e estadiômetros) para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 24 de agosto de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de agosto de 2023, Seção 3, página 309.

Ribeirão Preto - SP, 10 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2023

Processo Administrativo nº 108045/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de móveis, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 11.630,27 (onze mil seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 10 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

PROCESSO N° 078/2023

A Prefeitura Municipal de Riolândia - SP, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 030/2023, tipo maior percentual de desconto do item, para o registro de preço para a aquisição de combustíveis para abastecimento direto da frota municipal, através de postos de serviços, pelo período 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 23 de agosto de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, na cidade de Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 10 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LIC. Nº 118/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO VIGARANI. A Comissão Permanente de Licitações aponta a empresa J.S. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELE ME como vencedora do presente certame, com valor de R$ 149.373,05 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e cinco centavos).

Em 10 de agosto de 2023 IARA ALVES BRAGA Presidente CPL JULIA PEREIRA SAIA Membro da Comissão da CPL RENATO CELSO REIS Membro da Comissão da CPL JOSIANE CARLA SCANDELARI LEITE Membro da Comissão da CPL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 025/2022 Contratado: GEOZAN.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de poço artesiano profundo no Bairro Jardim Paraíso.

Valor: Supressão de R$ 114,28 (cento e quatorze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 28/08/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do certame. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected].

Sales Oliveira, SP, 10 de agosto de 2023 FÁBIO GODOY Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 56 a 59, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 148, à licitante vencedora: R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 9 de agosto de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 120 a 122, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 342 a 344, aos licitantes vencedores: Aurea Comércio de Produtos Hospitalares; Bace Comércio Internacional Ltda; Expand Médico Hospitalar Ltda; Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda-ME e Hospec Hospitalar Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de agosto de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

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