DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023 LOTE 244/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 07001285307 - MATRÍCULA: 22200181464308 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179643912 - NOME SUBSTITUÍDO: KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/08/2023 a 14/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;ELODIA MARIA DE LIMA - CPF: 02008543307 - MATRÍCULA: 22200181464294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179643912 - NOME SUBSTITUÍDO: KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 14/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;NERTAN DE SOUSA SILVA - CPF: 07172721330 - MATRÍCULA: 22200181464286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179643912 - NOME SUBSTITUÍDO: KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 14/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje- tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.125,90 ( DOZE MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA e os Professores constantes neste extrato LOTE 245/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23276509 - EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO - ZEZINHO BATISTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA - CPF: 82924902304 - MATRÍCULA: 22200181464278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi- nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.976,12 ( VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23276509 - EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO - ZEZINHO BATISTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 246/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA BANDEIRA SARAIVA - CPF: 99456168387 - MATRÍCULA: 2220018146426X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116158313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VILA- NEUDA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 04/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.298,72 ( DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 247/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAURENICE FERNANDES DE MELO GUIMARAES - CPF: 91548713368 - MATRÍCULA: 22200181464251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181141053 - NOME SUBS- TITUÍDO: ROSIANE DA COSTA CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/07/2023 a 22/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;RENATA DE SOUSA REBOUCAS - CPF: 01805171399 - MATRÍCULA: 22200181464243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.324,20 ( SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato LOTE 248/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTA CHAGAS RIBEIRO AMARO - CPF: 65257979349 - MATRÍCULA: 22200181464235 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397215 - NOME SUBSTITUÍDO: DYEIMY KELLY MOURA DA SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 23/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.237,64 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA- TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 249/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS PONTES QUEIROZ - CPF: 06693469345 - MATRÍCULA: 22200181464227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881315 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 16/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.174,21 ( SETE MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº07078910/2023 - INÍCIO LOTE 250/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA PINHEIRO - CPF: 09799493862 - MATRÍCULA: 22200181463433 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/07/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;VALERIA MARIA MAIA LIMA FREIRE - CPF: 13385876842 - MATRÍCULA: 22200181463425 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: