DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°627/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA TEN CEL PM 300.011-4-1 III 21 a 22/08/23 SOBRAL - CE / FORTALEZA - CE / SOBRAL - CE 1,5 77,10 40,00% 161,91 FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO ST PM 300.057-1-6 V 21 a 22/08/23 SOBRAL - CE / FORTALEZA - CE / SOBRAL - CE 1,5 61,33 40,00% 128,79 JOSÉ NILTON BRANDÃO JÚNIOR EPC 700.022-9-9 V 21 a 22/08/23 SOBRAL - CE / FORTALEZA - CE / SOBRAL - CE 1,5 61,33 40,00% 128,79

TOTAL 419,49

PORTARIA CGD Nº628/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/ CGD para a cidade de QUITERIANÓPOLIS, a fim de proceder serviço de levantamento de informação, identificação, notificação e inquirição de testemu- nhas tudo nos autos da Investigação Preliminar SPU 2304905506, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°628/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL ADEMAR PEDROSA FERREIRA 1º SGT PM V 17/08/23 TAUÁ - CE / QUITERIANÓPOLIS - CE / TAUÁ - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO SUBTEN PM V 17/08/23 TAUÁ - CE / QUITERIANÓPOLIS - CE / TAUÁ - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear a SERVIDORA constante do Anexo Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de agosto de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2º SECRETÁRIA Deputado Dr. Oscar Rodrigues 3ª SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 34513 LIDIA GISELE DE SOUZA DUTRA COORD COMUNICACAO SOCIAL ALS02 COORDENADORIA COMUNICACAO SOCIAL

PORTARIA N°0765/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de agosto de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08/08/2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Ferias de Agosto/23 (pgto na FP do mês anterior) Total de Servidores de Férias 367 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 022936 03 ADELAIDE CRISTINA SOARES RAMOS 01/08/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 000249 07 ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA 03/08/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 028958 03 ADRIANA ALMEIDA FERNANDES 01/08/2023 ASS TEC IV 034926 03 ADRIANA BRITO FORTALEZA 01/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 032794 03 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 01/08/2023 COORDENADOR NIVEL III 007687 08 AFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR 01/08/2023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS 028628 09 AIRTON DE VASCONCELOS SAMPAIO 03/08/2023 1o SARGENTO 020217 03 ALBANISIA MENDES DIOGO 01/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II 037036 16 ALBERICO NASCIMENTO ALEIXO 01/08/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 023987 16 ALBERTO DOS SANTOS BARROS FILHO 07/08/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 000267 07 ALEXANDRA COSTA NUNES 03/08/2023 TECNICO LEGISLATIVO 007290 03 ALEXANDRA CUSTODIO MATIAS 01/08/2023 COORDENADOR NIVEL III