DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 016207 03 SILVIA HELENA GOES MOURA 01/08/2023 COORDENADOR NIVEL III 017492 03 SOLANGE MACHADO BRAGA 01/08/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL III 015303 03 SONHA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 01/08/2023 TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 001861 08 SORAYA CAMPOS BENICIO 01/08/2023 SERV TECNIC ELEMENTARES 034757 03 TAIS MOURA DE SORIANO ADERALDO 01/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 008164 00 TEREZA MONICA DE ANDRADE 29/08/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 030337 03 THALYTA KELLY ARAUJO COSTA OLIVEIRA 01/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III 035616 03 THAMARA BRENDA NASCIMENTO 02/08/2023 SECRETARIO NIVEL I 003750 03 TICIANE HOLANDA FONTELES 01/08/2023 SECRETARIO NIVEL III 029827 03 VALDELICE PESSOA DE LIMA 02/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II 035470 00 VALDIR BEZERRA CARDOSO 01/08/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 033011 03 VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA 01/08/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 034859 03 VERIDIANO PINHEIRO DA SILVA 01/08/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 001572 07 VERONICA GUEDES FONTENELE 01/08/2023 TECNICO LEGISLATIVO 004004 03 VERONICA MARIA BRAGA JACO RAMOS 01/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 032290 03 VICTOR JULIO COSTA LIMA 01/08/2023 SUPERVISOR NIVEL II 037061 16 VICTOR QUINTELA PONTES 01/08/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 002181 08 VINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO 03/08/2023 SERV TECNIC ELEMENTARES 033836 03 WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES 01/08/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 023229 03 WALTER THIAGO LIMA MORENO 02/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 019299 03 WANESSA TAVARES MENDES 01/08/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 036335 03 WASHINGTON AZEVEDO VERAS BARBOSA 01/08/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL III 037076 16 WELLYDA AUGUSTO MOITA 02/08/2023 TECNICO LEGISLATIVO

27º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 07454/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da empresa CICERO REGIVANIO SILVA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.979.771./0001-40, situada à Rua Travessa Manoel Freire do Nascimento, n° 289, Preto de Lourdival, Missão Velha/Ceará, CEP 63.200-000, representada neste ato por Cícero Regivânio Silva Rodrigues, CPF n° 000.049.753-32, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Cícero Regivânio Silva Rodrigues, pela empresa CÍCERO REGIVÂNIO SILVA RODRIGUES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°36/2022 ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 36/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34, situada à Av. Doutor Chucri Zaidan, 1240, Conj. 2101 e 2104, Andar 21, Vila São Francisco (Zona Sul), CEP nº 04711-130, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº06946/2023, autuado em 04 de julho de 2023, e no artigo 65, inciso II, alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUBSTITUIÇÃO de um dos produtos Red Hat comercializado pela CONTRA- TADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original de AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE LINUX, JBOSS ENTERPRISE MIDDLEWARE RED HAT CLOUD SUITE, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no PE nº 08/2021 - Governo do Estado do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Augusto Zanet, pela empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. ASSEM- BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°45/2023 PROCESSO N° 02339/2023 OBJETO: Trata-se de proposta para aquisição de 01 (um) equipamento GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL PARA RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO CABOS EM UMA REDE ATIVA, TENDO POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COTI, VISANDO SUBSIDIAR O TRABALHO REALIZADO PELOS TÉCNICOS DA CÉLULA DE INFRAESTRUTURA DE REDE, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COTI INTEGRANTE DO ORGANOGRAMA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE; JUSTIFI- CATIVA: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE possui, atualmente, uma REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ORGANIZADOS EM RACKS DISTRIBUÍDOS ESTRATEGICAMENTE, QUE ATENDEM ÀS INSTALAÇÕES DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TELE- FONES, PONTOS DE ACESSO À REDE SEM FIO, CÂMERAS DE SEGURANÇA, COLETORES BIOMÉTRICOS E APARELHOS DE MULTIMÍDIA, EM TODO SEU COMPLEXO PREDIAL. VALOR: R$ 2.411,71 • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.10438.0.1.5.00.9.10000 0.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 – Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL será adquirido através de Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. In verbis: CONTRATADO: TELECABOS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo a empresa TELECABOS TELECOMUNI- CAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 71.680.193/0001-17, situada na Rua Visconde de Taunay, 711, no Bairro Bom Retiro em São Paulo, Estado de São Paulo, apresentado o menor preço para a aquisição do equipamento, proposta anexa ao processo e, constando as certidões e declarações, todas anexas, efetue-se a aquisição do gerador de tom e sonda digital para rastreamento e localização de defeitos em cabos em uma rede ativa. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitido pela Ilustrada Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO o presente TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Edital de Licitação nº 45/2023, para a AQUISIÇÃO 01 (UM) EQUIPAMENTO GERADOR DE TOM E SONDA DIGITAL PARA RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE CABOS EM UMA REDE ATIVA, TENDO POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 45/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL