Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2023 · pág. 10

DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)
Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos
Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos (maior de sete anos declaração da escola)
Declaração de que não possuem dependentes

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 11 DE AGOSTO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 517F9ED8

Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)
Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e mentalmente para assumir o cargo
Declaração de Acumulação de Cargos

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.08.11.0001/2023.

EMENTA: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 23.08.10.0002, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal
Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal
Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE :

Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 10 de Agosto de 2023.

JANAINA DE MOURA SAMPAIO AUXILIAR DE SECRETARIA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 10 de Agosto de 2023

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: B5AFD892

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 23.08.10.0002, de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 11(onze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 2EB05F0D

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 185.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A DIEGO DODSON SANTOS BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 14/08/2023 À 17/08/2023 PARA CUMPRIR AGENDA:

AUDIÊNCIA JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO VISITA AO MINISTERIO DA SAÚDE AUDIENCIA NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A FIM DE CAPTAR REURSOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS NA ZONA URBANA E RURAL DE CAMPOS SALES. AUDIENCIA JUNTO A LIDERANÇA DO GOVERNO.

FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 4,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PORTARIA Nº 180.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE 11/08/2023 À 11/08/2023 PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O ESCRITORIO REGIONAL DO SEBRAE CARIRI E SENAR PARA TRATAR DE AÇÕES VOLTADAS PARA O SETOR AGRO, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 10 DE AGOSTO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: B34D295E