DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador: E75B9686

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10082301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10082301SDS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE : 1401.08.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS : RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.023,45 (doze mil, vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME .

Mombaça - CE, 10 de agosto de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E09EA416

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTARTO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.08.01 CMNO. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E A EMPRESA BOAVENTURA E LAVOR ADVOGADOS, CONSULTORES E ASSESSORES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. VALOR: DE R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E JOSÉ BOAVENTURA FILHO.

NOVA OLINDA-CE, 08 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 4EEEB254

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 075/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –

Secretária de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 06EF859A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10082302SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10082302SDS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE :

1402.08.243.00131.111/1402.08.244.00132.059/ 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS : TRANS. DE RECURSOS DO FNAS/ TRANS. DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.730,15 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME .

Mombaça - CE, 10 de agosto de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –

Secretária de Desenvolvimento Social.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22.

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 11 de Agosto de 2023

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00075/23 de 11 de Agosto de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

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